A primeira edição do Índice de Prestação de Serviços Públicos (PSDI, sigla inglesa) em África revela que o continente tem uma pontuação média negativa: 45,39 pontos em 100, segundo o relatório apresentado hoje pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Com uma diferença de desempenho de 54,61 pontos (a diferença entre 100 e 45,39), “há um espaço significativo para melhorias”, assinala-se no estudo relativo a 2024, cuja estreia aconteceu nos encontros anuais do BAD, que decorrem até sexta-feira, em Abidjan, capital da Costa do Marfim.
“A urgência em abordar a prestação de serviços públicos em África é salientada pelo ritmo lento de melhoria da qualidade de vida dos africanos. No entanto, a qualidade dos serviços raramente é avaliada” e é essa “lacuna” que o novo índice bienal pretende preencher, explicou a instituição.
“A baixa pontuação média continental de desempenho do PSDI deve-se principalmente às baixas pontuações em três dimensões” das cinco medidas pelo estudo: industrialização (40,19), soberania alimentar (44,05) e integração regional (44,65).
“As dimensões que melhoram a pontuação média continental são energia e eletricidade (52,99) e inclusão socioeconómica (48,61)”, detalhou o BAD no relatório que incluiu ainda um inquérito a quase 55 mil agregados familiares.
“As baixas pontuações do inquérito de perceção enfatizam ainda mais o nível de satisfação moderado a baixo com a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos na maioria dos países”, assinala o BAD.
As ilhas Maurícias ficaram em primeiro lugar com 59,96 pontos, seguindo-se o Egipto (58,99) e a África do Sul (58,89).
Entre os 53 países avaliados, Cabo Verde é o melhor classificado dos lusófonos (12.º com 51,69 pontos), seguindo-se São Tomé e Príncipe (26.º com 45,86 pontos), Moçambique (33.º com 44,05 pontos), Angola (43.º com 40,14 pontos) e a Guiné-Bissau surge em sexto lugar a contar do fim (48.º com 35,74 pontos).
A Guiné Equatorial, o mais recente membro da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), surge em 40.º lugar com 40,78 pontos.
O BAD apresentou o PSDI como “um recurso inovador que oferece informações valiosas para ajudar a impulsionar mudanças positivas na prestação de serviços públicos essenciais”.
Elaborado pelo Instituto Africano de Desenvolvimento — o ponto focal do grupo BAD para apoio ao desenvolvimento de capacidades institucionais nos seus países-membros regionais — em parceria com partes interessadas, o relatório pretende servir de “ponto de partida para discussões sobre como melhorar a transparência e a prestação de contas na prestação de serviços públicos. Será revisto e reformulado nos relatórios bienais subsequentes”, concluiu.
Por: Lusa
