O presidente da associação ambientalista cabo-verdiana Biosfera, Tommy Melo, afirmou hoje que o novo acordo de pesca com a União Europeia não impõe, na prática, limites à captura, acusando os países europeus de delapidarem os recursos nacionais.
O novo Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável entre a União Europeia e Cabo Verde, fechado em outubro de 2018 mas cujo protocolo de aplicação aprovado pelo conselho de ministros só foi publicado em Boletim Oficial em 28 de outubro último, vai permitir aos barcos de países comunitários pescarem 8.000 toneladas de atuns por 750 mil euros anuais.
“Mais uma vez, esse acordo de pesca não possui limites de captura. O acordo de pesca diz que podem capturar 8.000 toneladas. Porém, se ultrapassarem esse valor, têm que pagar uma multa equivalente ao mesmo valor que já pagavam pelas 8.000 toneladas. Portanto, isso não é limite nenhum”, criticou o presidente da Biosfera, na mensagem divulgada hoje.
Este acordo permite que navios de Espanha, Portugal e França (União Europeia) pesquem nas águas cabo-verdianas, integrando os acordos de pesca da rede de atum na África Ocidental.
Estes navios poderão pescar 8.000 toneladas de atum e espécies afins em águas cabo-verdianas e, em contrapartida, a União Europeia pagará a Cabo Verde uma contribuição financeira de 750 mil euros por ano. Parte desta contribuição (350 mil euros) terá de ser usada para “promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde”. Este propósito deverá ser alcançado através do reforço das capacidades de controlo e vigilância (incluindo o controlo rigoroso dos tubarões) e do apoio das comunidades piscatórias locais.
Contudo, para o presidente da Biosfera, uma organização não governamental com sede na ilha de São Vicente desde 2006, o acordo de pesca para cinco anos “também não apresenta nenhuma medida mitigadora contra a pesca acidental”.
“Cabo Verde é considerado um dos dez países `hot spot` de biodiversidade marinha. Onde é que estão as medidas mitigadoras para tartarugas, para aves marinhas. Medidas mitigadoras essas que esses barcos precisam de usar quando estão a pescar em águas europeias. Embora, aqui em África, já não é preciso. Porquê? Será isso correto?”, questionou o líder da Biosfera.
Para Tommy Melo, os acordos e parcerias de Cabo Verde com a União Europeia tornam o país “refém”.
“Os cabo-verdianos pagam 600 escudos [5,40 euros] por um quilo de atum e nós estamos a vendê-lo à União Europeia a seis escudos [cinco cêntimos] o quilo. Você que é cabo-verdiano acha que isso é justo? Você que é europeu acha que isso é justo?”, apontou ainda.
A solução, defende o ambientalista, passa por “refazer o acordo de pesca” com a União Europeia, tornando-o “coerente, responsável e sustentável”, apelando ainda à “reflexão” dos europeus sobre este assunto.
“A Europa, neste momento, passa por um grande flagelo de imigração de África. Já se perguntaram porquê? Talvez esse acordo de pesca seja um sinal daquilo que os governantes europeus nos vêm fazer em África. Vêm delapidar as únicas riquezas que nós temos. Nós estamos a exportar a nossa melhor proteína em troca de restos”, concluiu.
Por: Lusa
