Baciro Djá foi nomeado ontem, quinta-feira, como primeiro-ministro da Guiné-Bissau e volta assim ao cargo. O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, foi quem nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro. A 20 de Agosto de 2015, Baciro Djá já tinha sido nomeado para o cargo, mas apresentou a demissão dias depois, a 09 de Setembro, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau considerou inconstitucional a sua nomeação.
Na altura, os juízes do STJ afirmaram num acórdão que cabe ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente. A nomeação de hoje foi também feita pelo chefe de Estado e contra a vontade do PAIGC. No entanto, no decreto que nomeia Baciro Djá pela segunda vez, José Mário Vaz justifica-se dizendo que, agora, o partido que venceu as eleições já não tem maioria no parlamento. Um grupo de 15 deputados, em que se inclui Baciro Djá, afastou-se do PAIGC e juntou-se ao maior partido da oposição, Partido da Renovação Social (PRS), para formar uma nova maioria. “Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado [PRS] mostra garantias de estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura”, refere-se no decreto presidencial. Numa conferência de imprensa realizada hoje a antecipando a decisão de José Mário Vaz, o PAIGC ameaçou não reconhecer o novo governo. O chefe de Estado foi eleito em 2014 pelo PAIGC, mas depois de eleito revoltou-se contra a liderança daquela força política. A 12 de maio demitiu o governo do partido, liderado pelo veterano Carlos Correia, alegando falta de apoio parlamentar, enquanto os dirigentes partidários o acusaram de fomentar a instabilidade na Assembleia Nacional Popular. Fonte: RTP

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