O presidente do Conselho de Prevenção de Corrupção destacou hoje o esforço que o país está a envidar para debelar a corrupção, sendo o segundo país africano com o índice de percepção da corrupção relativamente “boa”.
João da Cruz Silva, que é também presidente do Tribunal de Contas, fez estas afirmações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura das actividades comemorativas, realizadas no liceu Abílio Duarte, no âmbito do Dia Internacional Contra a Corrupção, que este ano celebra-se sob o lema “CNUCC aos 20 anos: Unindo o Mundo Contra a Corrupção”.
“Digamos que nós aqui em Cabo Verde, em termos de pontuação, ocupamos a pontuação número 60. Estamos praticamente na média dos países da União Europeia, por exemplo, temos a mesma pontuação que a Espanha, temos uma pontuação superior à Grécia, à Itália, à Polónia e a nível da África, somos o segundo”, declarou.
Questionado o que neste momento se afigura como a maior preocupação em termos de corrupção em Cabo Verde, o presidente da CPC disse que foi feito ainda um levantamento para dar dados concretos sobre a perceção nas instituições ou serviços sobre este assunto.
“Não temos, assim, feito um levantamento para dar dados concretos, mas, é claro que há corrupção. Mais cedo ou mais tarde, nós podemos fazer um estudo, fazer um levantamento para dar dados concretos, mas, até este momento, não temos, assim, dados concretos que podemos partilhar, digamos, com a sociedade”, disse.
A mesma fonte reconheceu que o nível de corrupção existente em Cabo Verde “não é grave”, lembrando que o Conselho de Prevenção de Corrupção colecta dados a partir do Ministério Público, que, por sua vez, fornece ao referido conselho para reflexão e análise.
“Há um trabalho feito a nível do Ministério Público. Por exemplo, se compararmos 2021-2022, o nível de processos que entraram nos tribunais diminuiu, segundo dados que eu recebi do Ministério Público. Porque nós, como não trabalhamos com acção repressiva, nós colectamos dados a partir do Ministério Público”, salientou.
E para manter o nível que Cabo Verde ocupa, defendeu a necessidade de realização de muita acção preventiva, sobretudo a nível das escolas primárias, escolas secundárias e as universidades e acções de sensibilização nas comunidades sobre o fenómeno da corrupção.
“A corrupção é um fenómeno que, digamos, fragiliza o Estado, fragiliza a democracia, e então temos que fazer essa acção de sensibilização, porque não é só com as acções repressivas que se consegue diminuir a corrupção, mas temos que pensar também na acção preventiva”, declarou.
Explicou, por outro lado, que a realização do referido evento envolvendo os alunos da Escola Secundária Abílio Duarte teve como objectivo dar a conhecer, particularmente, o papel do Conselho de Prevenção da Corrupção na luta contra a corrupção, sensibilizar os estudantes e professores sobre o risco e efeitos da corrupção e a necessidade de actuação de todos numa luta que é comum e partilhar experiências e estratégias no combate e prevenção da corrupção.
O CPC tem como atribuições designadamente a prevenção da ocorrência da corrupção activa ou passiva, de criminalidade económica e financeira, de branqueamento de capitais, de tráfico de influência, bem como elaborar estudos, emitir pareceres, aprovar códigos de conduta e de boas práticas e, ainda, produzir relatórios a apresentar à Assembleia Nacional, tendo sempre em vista a gestão preventiva dos riscos de corrupção e a promoção de uma cultura de responsabilidade na Administração Pública e no Sector Público Empresarial.
O Dia Internacional Contra a Corrupção é assinalado a 9 de Dezembro, dia em que foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade de Mérida, no México, em 2003. A ideia central desta Convenção é fortalecer a cooperação para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.
Por: Inforpress
