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Cabo-verdianos sentem que liberdades de imprensa e de expressão são menos respeitadas, divulga INE

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Os cabo-verdianos sentem que as liberdades de imprensa e de expressão estão a ser menos respeitadas no arquipélago, de acordo com um inquérito divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“De 2016 para 2023, esta perceção diminuiu para todos os direitos humanos em análise (com exceção apenas das eleições livres e transparentes), destacando-se a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, que registam diminuições na ordem de 19,5 pontos percentuais e 13,3 pontos percentuais, respetivamente”, anunciou.

Os dados fazem parte do boletim relativo ao terceiro inquérito sobre Governança, Paz e Segurança, referente a 2023.

Questionada sobre o respeito pelos direitos humanos em Cabo Verde, “a maior parte da população de 18 anos ou mais tem a perceção de que os direitos humanos mais respeitados são a liberdade religiosa (72,9%), as eleições livres e transparentes (58,0%) e a liberdade política (56,3%)”.

Por outro lado, “menos de metade da população acredita que a liberdade de imprensa (38,3%), a liberdade de expressão (36,2%), a liberdade contra a discriminação (31,8%) e a igualdade perante a lei (29,2%) sejam respeitados”.

No boletim considera-se “importante” reconhecer que a proteção dos direitos humanos “é um esforço contínuo, que requer a colaboração de governos, organizações internacionais, sociedade civil e indivíduos”. 

“Enfrentar os desafios que levam à diminuição do respeito pelos direitos humanos requer abordagens holísticas que compreendem tanto as causas estruturais quanto as violações específicas”, acrescenta-se.

No mesmo inquérito, 13,1% da população diz que se sentiu alvo de uma manifestação de discriminação nos 12 meses que antecederam a recolha de dados (feita no final de 2023). 

Destes, somente 8,2% declararam ter reportado o incidente que sofreram.

A maioria dos entrevistados declarou ter-se sentido discriminado, devido, principalmente, ao seu sexo (4,5%), à sua situação migratória (4,3%) e à sua situação económica (4,3%).

O inquérito baseou-se numa amostra de 4.962 agregados familiares, sendo que em cada agregado foi inquirido apenas um indivíduo com pelo menos 18 anos, cobrindo os 22 concelhos de Cabo Verde, entre outubro e dezembro de 2023.

O inquérito faz parte de uma estratégia de harmonização de estatísticas em África sobre governação, paz e segurança numa iniciativa conjunta da União Africana (UA), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA, sigla inglesa),

Pretende-se ainda monitorizar o cumprimento das aspirações da agenda 2063 da UA e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Por: Lusa