Cabo-verdianos vão começar a usar cartão de cidadão a partir de Agosto

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O governo de Cabo Verde anunciou, no Boletim Oficial, que os cabo-verdianos vão começar a usar o Cartão Nacional de Identificação.

 

“Em plena era digital e num momento em que se assiste a um movimento mundial de securização dos documentos de identificação e de viagem, sobretudo após os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001, Cabo Verde emite ainda o bilhete de identidade dos seus cidadãos com base no Decreto Colonial n.º 40711, de 26 de Agosto de 1956”, informou o Boletim Oficial.

Ainda o governo disse que “trata-se de um documento autêntico de identificação que, tirando partido das potencialidades proporcionadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação, assegura uma melhor protecção contra a fraude, do mesmo passo que proporciona ao seu titular múltiplas facilidades, como a armazenagem de dados pessoais, de acesso protegido pelo seu PIN, a autenticação electrónica e assinatura forte e, desse modo, a beneficiação de múltiplos serviços, nomeadamente, no âmbito do e-government, do e-banking”.

Ainda acrescenta que “fica também melhor inserido na comunidade internacional, tanto mais importante quanto é certo que sendo um país diasporizado, naturalmente aberto ao mundo e subscritor de acordos internacionais, designadamente no âmbito do ICAO e da EU, que obrigam ao alinhamento pelas melhores práticas internacionais em matéria de fidedignidade de identificação dos cidadãos. Cabo Verde, enquanto país, ganha assim em credibilidade, extensiva aos cidadãos cabo-verdianos, sejam residentes no país ou na Diáspora.”

O Cartão de Cidadão irá assim substituir o BI e será obrigatório para todos os cidadãos cabo-verdianos, residentes no pais ou na Diáspora.