A Câmara Municipal da Praia apelou ontem a criação de condições de segurança para o edil Óscar Santos, na medida em que possa em paz e com serenidade exercer as suas funções.
Em comunicado, a autarquia sustenta que cabem às entidades estatais competentes, garantir essas condições de segurança, nos termos da lei.
De acordo com o documento, o presidente da câmara, os vereadores e os deputados municipais devem exercer as suas funções no respeito da Constituição, exercendo o poder municipal, de forma a promover o diálogo com os munícipes e explicando-lhes as decisões dos órgãos municipais eleitos.
“Nas situações em que os munícipes não estejam de acordo com as decisões de qualquer órgão do poder local, devem recorrer das mesmas em conformidade com o quadro legal existente”, pode-se ler na nota.
A Câmara Municipal da Praia exortou ainda o edil Óscar Santos a continuar a trabalhar para o desenvolvimento da cidade para que se alcancem os objectivos fixados no Programa de Governação 2016-2020 para que a capital seja atractiva, desenvolvida, limpa, segura que todos almejam.
Contudo, realça, a autarquia tem responsabilidades sobre todo o território municipal e as suas atribuições nos domínios do planeamento, saneamento básico, saúde, habitação, educação, entre outros, fixadas na lei.
O presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, foi baleado por volta das 05:30, de segunda-feira, em frente a um ginásio que frequenta, no bairro do Palmarejo, na Cidade da Praia, por indivíduos encapuzados.
Em comunicado divulgado segunda-feira, a câmara fez saber que o atentado contra o seu presidente em nada espelha o sentimento de paz e a convivência democrática da cidade capital cabo-verdiana.
O autarca, que sofreu uma fractura no braço direito, segundo a edilidade, “encontra-se bem neste momento e fora de perigo, estando em recuperação no Hospital Agostinho Neto”.
Por: Inforpress
