O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal da Praia reiterou hoje que o lote de terreno atribuído ao ex-representante da União Europeia foi uma “compra e não doação” e desafia aqueles que defendem o contrário que “apresentem provas.
Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, Rafael Fernandes afirmou que José Manuel Pinto Teixeira adquiriu o referido terreno contíguo à residência do embaixador de Portugal em Cabo Verde por “5500 contos cabo-verdianos”.
Segundo ele, a transferência bancária autorizada pelo ex-representante da U E na Praia tem a data de 20 de Fevereiro de 2017.
“As pessoas não estão a falar a verdade e, se tiverem outro documento de doação, que o apresentem”, desafiou o vereador sem, contudo, referir-se concretamente a quem era destinada a mensagem dele.
De acordo com as suas palavras, “não vale a pena ir se à comunicação social e dizer algo sem fundamento, sem prova e se documento”.
Rafael Fernandes revelou aos jornalistas que o terreno teve um “custo adicional de mais cinco mil contos, perfazendo um total de perto de onze mil contos”, o que, diz ele, “dá uma média de onze mil e quinhentos contos por metro quadrado, muito superior ao preço que a própria câmara pratica na tabela mais alta, que são oito mil escudos por metro quadrado”.
“Face a estes números, não podemos falar em favorecimento”, indicou o vereador, numa referência à polémica à volta do lote de terreno que afirmou ter sido comprado por ex-representante da U E na Praia.
Fez saber que a maior parte dos terrenos na zona da Praia foi atribuída em regime de aforamento, num valor de cinco mil escudos anuais por metro quadrado e indicou casos em que os lotes neste mesmo sítio foram vendidos por cerca de 3700 escudos o metro quadrado.
Em relação aos poucos casos de compra e venda, prossegue Rafael Fernandes, “houve facilidades de pagamento a prestações, enquanto Pinto Teixeira fez o pronto pagamento”.
Deixou ainda transparecer que no quadro do plano detalhado da zona de Quebra Canela, o referido terreno “foi incluído” tendo o mesmo “estado disponível desde 2015”.
“O único pedido que temos desde dessa altura é o do Pinto Teixeira”, precisou, acrescentando que na Câmara Municipal da Praia “não há registo de nenhum outro cidadão ou instituição que tenha manifestado a intenção ou interesse nesse terreno”.
Perguntado por que razão não se lançou concurso, explicou que isto não aconteceu por se tratar de um “diplomata”, mas reconheceu que para os espaços comerciais em Quebra Canela foi respeitado este princípio.
“Há terrenos que podem ir a concurso e há os que podem ser por ajuste directo”, como é o caso do terreno em apreço”, concluiu o vereador do Urbanismo
Instado se a embaixada de Portugal não tinha manifestado interesse no citado tracto de terreno, respondeu: “Existe um pedido com data de 31 de Agosto de 2017, após todas estas peripécias, onde é solicitada uma ampliação na parte de frente e de trás da residência (do embaixador).
A polémica à volta do lote onde o ex-representante da U E na Praia está a construir uma residência chegou a Bruxelas pela voz da eurodeputada Ana Gomes, que, em Setembro do ano passado, visitou a capital do país, integrando uma delegação do Grupo dos Amigos de Cabo Verde no Parlamento Europeu.
Fonte: Lusa
