Os donativos e apoios externos a Cabo Verde deverão aumentar quase 45% este ano, face ao inicialmente previsto, para mitigar as consequências da covid-19 no arquipélago, segundo previsão do Governo.
De acordo com os documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado Retificativo, que dentro de uma semana volta à Assembleia Nacional para votação final, o Governo cabo-verdiano prevê arrecadar este ano, em donativos e transferências de governos e organizações internacionais, incluindo ajuda orçamental, 8.559 milhões de escudos (77 milhões de euros).
Trata-se de um aumento em cerca de 2.600 milhões de escudos (23,4 milhões de euros) face à previsão inscrita no Orçamento do Estado em vigor, aprovado em dezembro.
Do total inscrito no novo Orçamento, 68,2% correspondem a donativos de governos e organismos estrangeiros, 22,9% a ajuda orçamental e 5,4% representam outras transferências.
Estão ainda incluídos 304 milhões de escudos (2,7 milhões de euros), equivalente a 3,6% do total, na forma de ajuda alimentar.
Na reprogramação dos donativos diretos por financiador, o Luxemburgo lidera, com 1.726 milhões de escudos (15,6 milhões de euros), mais 22,7% face ao Orçamento ainda em vigor, seguido da China, com 949 milhões de escudos (8,5 milhões de euros), um aumento de 1,6%.
Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de emprego, formação profissional, apoio ao setor informal e a implementação do rendimento solidário às famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago.
A proposta de Orçamento Retificativo para 2020 ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor. Prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar ‘stock’ equivalente a 150% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021.
O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do PIB em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.
Estas previsões são drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária, refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.
Cabo Verde registava no final do dia 22 de julho um acumulado de 2.154 casos de covid-19, diagnosticados desde 19 de março, com 21 óbitos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 617.500 mortos e infetou mais de 15 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Por: Lusa
