O ex-primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves propôs hoje um pacto de reconstrução nacional e a criação de um Fundo de Recuperação de cerca de 210 milhões de euros para fazer face aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
“Considero que se deve criar um Fundo de Recuperação de cerca de 210 milhões de euros (mais ou menos 10% do PIB), para fazer face a esse programa emergencial”, escreveu o ex-chefe do Governo na sua página no Facebook.
O Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 de Cabo Verde foi estimado em 197,8 biliões (milhões de milhões) de escudos (1.790 milhões de euros).
Num texto intitulado “Agendar o Futuro”, José Maria Neves considerou que os recursos poderão ser mobilizados no plano interno – através de medidas fiscais e redução de custos de funcionamento da máquina pública – e junto a parceiros externos bilaterais e multilaterais (doação, renegociação da dívida e empréstimos concessionais).
Sublinhando que especialistas apontam para uma vacina dentro de 12 a 18 meses, José Maria Neves entende que o país deve “aprender a conviver com o vírus” e ir adaptando as medidas de política às circunstâncias.
“O essencial é controlar a propagação e evitar mortes. Temos pela frente um hercúleo trabalho pedagógico e de educação para a cidadania. Só por essa via se conseguirão a adesão e o contributo de todos”, disse.
Para o ex-primeiro-ministro (2001-2016) do Partido Africano da Independência de Cabo Vede (PAICV, agora na oposição), o impacto da pandemia da covid-19 em Cabo Verde será “muito grande” e a “devastação social e económica atingirá proporções gigantescas”.
Contração económica, recuperação lenta do turismo, aumento da taxa de desemprego e da pobreza e redução dos rendimentos das pessoas e das famílias, são alguns dos impactos apontados por José Maria Neves, que considerou ser essencial o apoio às empresas.
Por outro lado, considerou que “o país deve preparar-se para conceber e implementar uma agenda política revolucionária, capaz de transformar profundamente os paradigmas institucionais, socioeconómicos e políticos e responder aos desafios que se nos colocam nos tempos mais próximos”.
Neste sentido, propôs uma agenda de médio e longo prazo, com 10 medidas, que começam como um programa de reconstrução pós-pandemia, envolvendo o apoio à recuperação de empresas e a criação de emprego e de oportunidades a famílias vulneráveis.
Reforma e modernização do Estado e da Administração Pública, transição digital, transformação do sistema educativo e da formação profissional, uma profunda reforma do Sistema Nacional de Saúde e um programa de mobilização de água são outras das medidas que o ex-primeiro-ministro detalha no texto.
“Insisto numa ideia que me é cara: é fundamental um pacto de reconstrução nacional, envolvendo o Governo, os partidos e os principais atores políticos, económicos e sociais, com os consensos e acordos que são essenciais para que o país possa fazer face a tão grave crise”, continuou, defendendo que não é tempo de pensar em eleições, mas sim de “pensar cumprir Cabo Verde”.
Por: Lusa
