O Presidente da Republica de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, acabou de declarar estado de emergência no arquipélago.
Numa declaração ao país, realizado há momentos no Palácio da Presidência, na cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca declarou estado de emergência de 29 de Março até 17 de Abril.
“Cabo-verdianos, este estado de emergência não matará o Covid-19, apenas permite ao governo e autoridades a tomar medidas necessárias para reprimir a propagação do Covid-19, entre nos”, informou hoje Jorge Carlos Fonseca que ainda acrescentou que é preciso que todos cumpram rigorosamente as instruções dadas pelo executivo.
É a primeira vez na historia de Cabo Verde que é utilizado o estado de emergência, que está na constituição da republica.
A Constituição da República de Cabo Verde prevê no seu artigo 266.º que o estado de emergência será declarado, no todo ou em parte do território nacional, nomeadamente em caso de calamidade pública. Para tal, essa declaração deve ser “fundamentada e nela deverá ser indicado o âmbito territorial, os seus efeitos, os direitos, liberdades e garantias que ficam suspensos e a sua duração, que não poderá ser superior a 30 dias, prorrogáveis por igual período e com os mesmos fundamentos”.
Ontem, sexta-feira, a comissão permanente da Assembleia Nacional de Cabo Verde aprovou o pedido do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, para declaração do estado de emergência no país, devido à pandemia de covid-19.
Cabo Verde continua a registar até ao momento no arquipélago cinco casos positivos de covid-19 e um óbito.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 572 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 26.500. Dos casos de infeção, pelo menos 124.400 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
O número de mortes em África subiu hoje para 85, com os casos acumulados a ultrapassarem os 3.200 em 46 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia.
Por: DTudo1Pouco/Lusa
