O sistema de segurança social cabo-verdiano é sustentável, com as premissas atuais, até 2053, segundo os autores de um estudo atuarial ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), apresentado hoje na Praia.
“Este estudo atuarial assenta no aferir sobre a sustentabilidade do sistema do INPS no longo prazo. Os resultados são bastante satisfatórios, uma vez que se estima uma sustentabilidade no longo prazo, 2053. Estamos em 2022, portanto daqui a 30 anos”, explicou Carmen Oliveira, da consultora portuguesa CFPO Consulting, escolhida para realizar este estudo.
“Até lá temos garantida a sustentabilidade, com as premissas que estamos a considerar ao momento do fecho do estudo, porque como sabem estes estudos são de longo prazo. Temos que assumir premissas, pressupostos macroeconómicos, atuariais, demográficos. E com essas estimativas os resultados são estes”, acrescentou a responsável, em declarações aos jornalistas à margem da apresentação dos principais dados deste estudo.
Entre vários indicadores apontados é referida a previsão do aumento anual nas despesas com assistência médica e hospitalar suportadas pelo INPS – que gere as contribuições e pensões sociais -, que até 2030 será de 13%, e nas despesas com assistência medicamentosa de 10,2%, mas também a necessidade de medidas para adaptar a sustentabilidade geral no futuro.
O INPS contava no final de 2021 com um total de 103.108 segurados ativos, representando 40,6% dos segurados e 126.462 familiares inscritos, totalizando uma cobertura de 49,8%. Representa um aumento de cobertura de 2%, enquanto o número de contribuintes caiu 0,1% face a 2020.
Sobre o impacto da covid-19, o estudo concluiu que, com a informação atualmente disponível, “não afeta, em princípio” a sustentabilidade do INPS.
“Os efeitos secundários sobre as pessoas não são conhecidos, não vamos adiantar resultados não sabemos. Com os dados atuais, o impacto da covid-19 é pontual em 2020, não tendo repercussão nas projeções”, disse ainda Carmen Oliveira.
A especialista sublinhou, por outro lado, a “tendência crescente” do número de segurados e da taxa de cobertura em Cabo Verde, como um “dado positivo”, por estar associado à evolução demográfica.
“Só podemos falar no futuro considerando o histórico, o passado, e o que se vê nos últimos anos é o crescimento da taxa de cobertura”, disse ainda.
Por: Lusa
