O governo norte-americano começou sexta-feira a revogar passaportes de cidadãos que devem mais de 2.500 dólares (2.122 euros) de pensão de alimentos dos seus filhos, para “apoiar as famílias e reforçar a aplicação das leis”.
As revogações centram-se nos pais com grandes dívidas acumuladas de 100 mil dólares ou mais – cerca de 2.700 pessoas no total, segundo a Fox News, que cita dados do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS).
O Departamento de Estado instou, em comunicado, “qualquer americano com uma dívida significativa de pensão de alimentos” a efetuar “agora” os pagamentos às autoridades estaduais competentes, para evitar a revogação do passaporte.
A elegibilidade para um novo passaporte, adianta, “só será restabelecida após o pagamento da dívida de pensão de alimentos” à autoridade competente “e (quando) o indivíduo já não estiver em falta, conforme os registos do HHS”, com o qual o Departamento de Estado está a coordenar o processo.
A disposição que permite ao governo revogar os passaportes dos pais que não pagam pensão de alimentos está prevista na Lei de Responsabilidade Pessoal e Oportunidades de Trabalho de 1996, que concede esta autoridade ao secretário de Estado, mas a administração de Donald Trump pretende aplicá-la de forma mais abrangente.
Se os pais que devem pensão de alimentos determinada judicialmente já estiverem fora do país quando forem revogados os seus passaportes, só poderão obter um novo documento com “validade limitada para o seu regresso direto” ao país, acrescenta o comunicado.
Por: Lusa
