O SEF manteve fechadas as fronteiras, no ano passado, a 3758 pessoas, das quais 76 por cento chegadas do Brasil. Ao todo, foram controlados oito milhões de cidadãos estrangeiros. O número de entradas recusadas está a crescer há cinco anos.
A maior parte das recusas recai sobre cidadãos brasileiros – 76 por cento do total. O que pode ser explicado com o quadro de crise económica e de insegurança naquele país, mas também com o contexto político, nomeadamente a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência. Tendência sublinhada por Jorge Vala, investigador do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, citado pelo diário.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras garante estar a cumprir “a legislação europeia a que está vinculado”. Ou seja, as entradas são vedadas “apenas quando não existe outra possibilidade legalmente prevista e sempre garantindo os direitos dos cidadãos”.
A presidente da Casa do Brasil, Cyntia de Paula, tem uma perspetiva diferente: a de que as autoridades portuguesas estão a agir com “discricionariedade”.
A mesma responsável considera que a situação destes brasileiros se deve a uma combinação de fatores, desde logo a falta de preparação da viagem, mas também deficiente informação por parte dos consulados e o excesso de burocracia.
“Nem sempre os consulados dão a informação completa, por exemplo que os turistas precisam de ter um seguro de saúde”, exemplifica Cyntia de Paula nas páginas do jornal.
“Não faz sentido que, antes de convidarem um estrangeiro, as empresas tenham de publicar a oferta no Instituto de Emprego e Formação Profissional durante um mês e mandar ao consulado um documento a comprovar que não foi aceite”, continua.
Fonte do SEF, igualmente citada pelo JN, coloca a ênfase na missão de “combate à imigração ilegal e criminalidade transfronteiriça e assinala o facto de ter aumentado o número de controlos fronteiriços.
“As rotas hoje são mais complexas, requerendo análises de risco mais elaboradas”, remata a mesma fonte.
