O Governo atribuiu a nacionalidade cabo-verdiana e regularizou cerca de 240 cabo-verdianos descendentes radicados na Costa do Marfim, no âmbito do processo de atribuição de nacionalidade de origem às comunidades descendentes de cabo-verdianos em África.
A informação foi avançada à Inforpress, pelo ministro das Comunidades, Jorge Santos, que considerou tratar-se de uma reivindicação antiga das comunidades cabo-verdianas radicadas no continente africano, mas também na Europa, América do Sul, Canadá e Estados Unidos da América.
Segundo o mesmo, todo o processo de atribuição de nacionalidade aos descendentes de cabo-verdianos residentes nos países africanos é gratuito e facilitado com a criação de uma equipa técnica que se desloca a cada país ao encontro dessas pessoas.
“Começamos por Costa do Marfim, Senegal e Guiné-Bissau, mas também com foco igualmente em São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique para além de outras comunidades como Gabão e Libéria”, apontou o governante, que explicou que a equipa esteve na Costa do Marfim em Maio e foram atribuídas cerca de 240 processos de nacionalização e regularização.
O objectivo, segundo o ministro, é respeitar e satisfazer a um direito de cada cidadão de ter a sua nacionalidade de origem, sendo que no continente africano existem milhares de cabo-verdianos, Senegal com mais de 61 mil entre primeira, segunda, terceira e quarta gerações, Guiné-Bissau com uma população muita significativa, Angola com mais de 120 mil cabo-verdianos e assim como em São Tomé e Príncipe e Moçambique.
“O que se quer é ter o máximo possível de pessoas com nacionalidade de origem porque é um direito que lhes assiste, ou seja, o Governo de Cabo Verde quer fazer essa justiça de dar a possibilidade de ter nacionalidade a todos quanto têm direito”, sublinhou Jorge Santos, que assegurou que o processo conta com o apoio e colaboração das associações cabo-verdianas, embaixadas e consulados.
Avançou que Senegal seria o próximo país, mas tendo em conta a situação de conflitos que ocorrem na capital senegalesa tiveram de alterar o cronograma das actividades, seguindo agora para São Tomé e Príncipe e Angola.
“Vamos iniciar o processo em São Tomé e Príncipe, farei uma visita muito brevemente, a equipa técnica está a trabalhar para criar todas condições para deslocar-se por 10 dias, e logo depois passamos para Angola onde o processo será muito mais difícil porque o país é mais extenso com uma comunidade mais grande”, acrescentou.
Jorge Santos afirmou que a ideia é alcançar o máximo de cabo-verdianos possível, sobretudo para dar oportunidades às segundas, terceiras e quartas gerações que são os filhos, netos e bisnetos de cabo-verdianos porque serão eles o futuro da continuidade de toda essa relação.
Explicou que essas gerações estão cada vez mais interessadas em participar na vida nacional do país, orgulhosos de terem a origem cabo-verdiana não obstante o distanciamento e de terem perdido alguma ligação com o crioulo.
“É um fenómeno que não se verifica só na África, mas também nos EUA, onde as gerações têm interesse em participar nas actividades cabo-verdianas seja a nível económico, social, cultural ou desportivas”, sublinhou.
O ministro disse ainda que o processo será replicado em outros países da Europa e da América Latina, mas não será gratuito, mas garantiu que serão criadas todas as condições de acesso.
Na ocasião, avançou que os cerca de 240 documentos solicitados na Costa do Marfim vão ser entregues brevemente.
Por outro lado, adiantou que neste momento está em curso o estudo do Censo e do Mapeamento das Comunidades Cabo-verdianas que vai permitir saber quantos cabo-verdianos existem nesses países e em cada continente.
A comissão técnica ministerial é composta pelo conservador dos registos, oficial ajudante dos Registos e Notariado de Identificação, dirigentes da Direcção de Emigração e Fronteiras da Polícia Nacional e técnicos do Ministério das Comunidades.
O processo teve início em Janeiro deste ano e termina a 31 de Dezembro de 2023.
Por: Inforpress
