O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares congratulou-se hoje com a decisão do Presidente da República em ratificar o SOFA e afirmou que com esse acordo Cabo Verde terá mais defesa, segurança e apoio humanitário.
Em conferência de imprensa hoje em Santo Antão, Fernando Elísio Freire, disse que o executivo se revê integralmente nos fundamentos apresentados pelo Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, bem nos princípios políticos e sociais.
“A matéria de segurança e defesa é um tema socialmente reconhecido como essencial para o povo cabo-verdiano. Com o acordo SOFA o Governo garante aos cabo-verdianos um país com mais segurança, mais defesa e mais apoio humanitário”, realçou, salientando que esse acordo vai ainda reforçar o combate ao tráfico ilícito, em particular na zona marítima.
Do mesmo modo indicou que o SOFA aprofunda as relações com EUA, e demonstra também a capacidade de Cabo Verde em firmar alianças que contribuem para o desenvolvimento de Cabo Verde.
“Essa ratificação por parte do Presidente da República reafirma a importância de termos um país mais seguro, mantendo naturalmente a autonomia e independência, e reafirma e reforça a posição e voz de Cabo Verde no mundo. Com este acordo, Cabo Verde contraria o fatalismo de ser um país pequeno e demonstra a capacidade que juntos temos de tornar o nosso país maior e melhor ao serviço dos cabo-verdianos”, acrescentou.
Por outro lado, adiantou que o Governo de Ulisses Correia e Silva vai continuar a abrir o país ao mundo, colocando sempre o interesse nacional acima dos interesses partidários.
“Ao contrário da pequena ambição de alguns, o nosso Governo continuará a abrir o país ao mundo combatendo a ideia de ilusionismos que apenas beneficia uns poucos. As palavras do senhor Presidente da República nos quais nos revemos reforçam a necessidade de olharmos para a política ao serviço das pessoas”, reforçou.
A ratificação do acordo militar com os Estados Unidos (Status of Forces Agreement, SOFA) foi anunciada esta quarta-feira pelo Presidente da República, numa declaração ao país.
Jorge Carlos Fonseca, que por vezes criticou o Governo que afirmou não lhe deu o devido conhecimento do acordo, explicou que não vislumbrou qualquer matéria que lhe tenha suscitado “fundadas dúvidas” sobre a sua constitucionalidade, nesse documento que tanta polémica gerou nos últimos tempos.
“Se tivesse dúvida pediria a fiscalização da constitucionalidade junto do tribunal constitucional”, disse.
O acordo SOFA, assinado entre Cabo Verde e os EUA, em Setembro de 2017, e aprovado pelo Parlamento a 29 de Junho passado, define os termos da cooperação militar com os EUA e o estatuto dos soldados norte-americanos em território cabo-verdiano.
Por: Inforpress
