O Governo de Cabo Verde reagiu as
criticas do PAICV sobre os títulos de propriedade das moradias aos deslocados de Chã das Caldeiras.
Depois do PAICV ter dito que o Governo decidiu entregar títulos de propriedade de 110 moradias aos deslocados de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, o executivo liderado por Ulisses Correia e Silva veio a publico esclarecer.
De acordo com a nota publicada na pagina do governo no Facebook, este não aprovou ou concedeu subvenções, donativos, patrocínios e contribuições a nenhum particular, estando ciente das suas responsabilidades e obrigações ao abrigo do Código Eleitoral;
“Ao abrigo do disposto no n. º1 do artigo 103.º do Decreto-lei nº 2/97, de 21 de Janeiro e no uso da faculdade conferida pela alínea b) do artigo 205.º e pelo n.º 3 do artigo 264.º da Constituição, aprovou sim uma Proposta de Portaria para formalizar a cessão das moradias situadas nas localidades de Achada Furna e Monte Grande, na ilha do Fogo, construídas na decorrência da erupção vulcânica de 1995 e reabilitadas em 2016, às famílias com as quais o Governo, em 1996, celebrou contrato de uso e habitação”, esclareceu o executivo.
