O Governo de Cabo Verde reagiu à noticia publicada pelo Jornal A Nação (ver
aqui) que dava conta de que quem devia à Microsoft é o estado e não o NOSi.
Na semana passada o jornal A Nação publicou que a dívida à Microsoft não é da NOSi, mas sim do Tesouro do Estado. De acordo com as facturas da própria Microsoft, que o jornal teve acesso, a divida é menos dois terços desse montante (1,5 milhões de dólares) e está dentro de parâmetros considerados normais.
O Governo de Cabo Verde publicou uma nota esclarecendo que a dívida reclamada junto do NOSi pelo fornecedor de
softwares e licenciamentos, Microsoft, é de 1.054.309 dólares. “Acresce a esse valor, a dívida à Oracle no montante de 1.000.000 de dólares. Somam assim, 2.054.309 dólares de dívidas relacionadas com a mesma natureza de prestação de serviços e com as mesmas consequências para o normal funcionamento da máquina pública em caso de incumprimento”, começa o executivo.
“Quem é cliente da Microsoft é o NOSI e não o Tesouro. A própria factura apresentada no jornal “A Nação” traz menção explícita do cliente NOSi, a quem a mesma se destina. O fato de o Tesouro assumir o pagamento de parte da dívida não desobriga o NOSI perante o fornecedor e não o retira da lista de devedores da empresa americana. Para todos os efeitos, quem deve à Microsoft é o NOSI e é quem deve também à Oracle”, esclareceu o governo na nota.
O governo afirma que se houver algum incumprimento contratual de alguma das partes, corre-se o risco do sistema informático do Estado ficar bloqueado.
O executivo afirmou ainda que a situação é de alguma gravidade e foi para ressaltar o estado das dívidas do país e as suas consequências que o Primeiro-Ministro se referiu às dívidas para com a Microsoft.