O Governo cabo-verdiano prevê 31,6 milhões de euros para reforçar o Sistema Nacional de Saúde, através do Orçamento do Estado Retificativo para 2020, numa aposta que passa também por parcerias público-privadas para serviços de saúde.
Em nota divulgada hoje, a propósito das reuniões que tem mantido com vários setores sobre o Orçamento Retificativo, a levar ao parlamento ainda este mês, o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, afirma que o setor da saúde, nomeadamente devido aos efeitos da pandemia de covid-19, será “a primeira prioridade do Governo” nessa proposta.
Através do “novo Orçamento” para 2020, explica Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, o Governo pretende, “entre outras medidas e políticas, assegurar, com sentido de imperatividade, os cuidados de diagnóstico e de tratamento dos doentes da covid-19”, bem como “privilegiar a reformulação do sistema de vigilância epidemiológica para dar resposta em contexto de emergências sanitárias”.
“Neste sentido, o Governo vai investir de 3,5 milhões de contos [31,6 milhões de euros] no Sistema Nacional de Saúde, com o objetivo de, até ao final do ano, assegurar uma melhor resposta do setor e aumentar a segurança sanitária”, acrescentou.
Defendeu que “é também intenção do Governo promover parceiras público-privadas para oferta de serviços de saúde de nível mundial”, neste caso envolvendo “a participação da diáspora e a valorização do digital”.
“Investimentos serão mobilizados para a construção do Hospital de Cabo Verde e para melhorar as infraestruturas de saúde em todas as ilhas, nomeadamente nas ilhas mais turísticas”, garantiu ainda.
Tal como anteriormente anunciado pelo Governo, o Orçamento Retificativo prioriza os recursos humanos na área da saúde, devido à covid-19, assegurando a verba necessária para o pagamento aos 317 profissionais recrutados no âmbito da pandemia.
“Reforço do programa nacional de investigação na componente saúde e a implementação do projeto do reforço da capacidade de diagnóstico com o equipamento das estruturas de saúde. Neste quadro, promover Cabo Verde como plataforma de serviços de saúde é também premente, tendo em conta que poderá, efetivamente, densificar e consolidar a procura turística do país”, apontou.
A proposta de Orçamento do Estado Retificativo ainda não é conhecida publicamente, mas o Governo cabo-verdiano já adiantou algumas previsões que constam do documento a levar ao parlamento nos próximos dias. Prevê um cenário de forte recessão económica, que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sobretudo devido à perda de receita com o Turismo, que garante 25% da riqueza do país. A dívida pública poderá chegar aos 150% e o défice das contas públicas aos 11,4% do PIB”.
Cabo Verde regista um acumulado de 1.004 de covid-19, desde 19 de março, distribuídos pelas ilhas de e Santiago (779), Sal (150), Boa Vista (57), São Vicente (12), Santo Antão (04) e São Nicolau (02).
Do total, há a registar oito óbitos, 562 pessoas foram consideradas curadas da doença, dois doentes transferidos para os seus países, e o país tem neste momento 432 casos de infeção ativa.
A pandemia de covid-19 já provocou quase 482 mil mortos e infetou mais de 9,45 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Por: Lusa