Devido as chuvas de Setembro, a ilha de Santo Antão sofreu estragos, tendo mesmo sido declarado
estado de calamidade, e para tal a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017 prevê um aumento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em 0,5% para financiar o programa de reconstrução da ilha das montanhas.
Após ter entregue a
proposta à mesa de Assembleia Nacional para o agend
amento da sua discussão em plenário, o ministro das Finanças, Olavo Correia, lembrou que o Governo declarou situação de calamidade pública na ilha, devido aos avultados danos provocados pelas chuvas.
“É importante que possamos mobilizar recursos para financiar essas necessidades em termos de reconstrução, por isso estamos a solicitar o engajamento de todos os cabo-verdianos com uma sobretaxa do IVA em 0,5% apenas para que este programa seja financiado”, explicou adiantando que esta medida exclui produtos como electricidade e água e os pacotes turísticos negociados antes da entrada em vigor do OE.
O aumento do IVA em 0,5 irá vigorar por um ano e o Estado deve arrecadar cerca de 400 mil contos que serão canalizados directamente para as obras em Santo Antão.
