Seis mil, cento e oitenta e cinco milhões de escudos é o montante que o Governo vai disponibilizar para o sector do trabalho, inclusão e segurança social em 2018, conforme especifica no relatório sobre o Orçamento do Estado.
Segundo o documento que vai ser debatido, para aprovação, na sessão plenária da Assembleia Nacional de Novembro, que arranca no dia 27, o sector do trabalho, inclusão e segurança social vai ter o orçamento aumentado em 4,4 por cento (%) em relação ao ano de 2017, que era de 5.928 milhões de escudos.
De acordo com o Orçamento do Estado (OE) para 2018, uma das prioridades das políticas públicas do Governo é implementar acções que minimizem as desigualdades sociais e de género, de modo, a “impulsionar a ascensão social dos mais desfavorecidos”, garantindo o acesso ao trabalho e a melhoria constante das suas condições de rendimento e de qualidade de vida.
“A promoção da igualdade e equidade de género, assim como o empoderamento das mulheres, constitui um ponto fulcral para o desenvolvimento social e económico nacional, assim como na consolidação da democracia. Para o efeito, foi inscrito no OE um montante de 28 milhões escudos, um aumento com relação ao orçamentado para o ano de 2017 de 15,1%”, refere o Governo.
Conforme o executivo, o flagelo do desemprego tem afectado grande parte dos jovens em desvantagem económica e social, desprovidos de formação e qualificação profissionais, bem como os que saem, anualmente, do ensino superior.
De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego em Cabo Verde aumentou 2,6 pontos percentuais, passando de 12,4% em 2015 para 15% em 2016, sendo que a Praia é o município que tem mais pessoas desempregadas, ou seja, 22,1%.
A seguir à Praia aparecem Santa Catarina com 19,6%, São Vicente com 16,2%, Ribeira Grande de Santiago com 13,9%, Ribeira Brava com 12,6% e Porto Novo com 10,3% da taxa do desemprego, e no sentido oposto estão Ribeira Grande e São Lourenço dos Órgãos, ambos com 4,5%, seguidos da Brava com 4,6%, São Miguel com 5,3% e São Domingos com 5,7%.
De acordo com a mesma fonte, muitos jovens abandonam precocemente os estudos, não tendo uma profissão ou formação para se integrarem no mercado de trabalho engrossam a fileira dos desempregados de longa duração e tornam-se vulneráveis e expostos aos males sociais, designadamente à violência juvenil, à gravidez indesejada, ao consumo excessivo de drogas ilícitas, ao alcoolismo e à prostituição.
Neste sentido, o Governo explica que o “foco” da intervenção das políticas sociais e de trabalho incide na família e grupos vulneráveis, como idosos, deficientes, jovens e crianças, e nos espaços territoriais mais enfraquecidos, reforçando a capacidade de planificação, normativa e fiscalizadora.
O OE para 2018 vai ser de 57 milhões de contos, visando, conforme o Governo, fazer com que Cabo Verde tenha um “crescimento económico mais acelerado, mais robusto, inclusivo” e atingindo as diversas ilhas e “criando perspectiva de emprego”, sendo que para tal a aposta vai ser em garantir a inserção da economia nacional na economia mundial e valorizar elementos de confiança, estabilidade económica, estabilidade social e localização geoestratégica.
Fonte: Inforpress
