Administração alegou falta de verba para pagar os trabalhadores recém-admitidos, daí não renovar os seus respectivos contratos de trabalho. O corte nos técnicos está a afectar sobretudo o Serviço de Administração e Gestão do Utente, que controla as marcações de consultas e pedidos de informações.
A duas semanas do Natal, 23 técnicos do Hospital Agostinho Neto foram afastados dos seus postos de serviço. A carta de despedimento, assinada pelo presidente do Conselho de Administração do HAN, Júlio Andrade, foi distribuída a esses funcionários desde o passado dia 11 de Dezembro, e apenas informa da caducidade do contrato, citando a cláusula 4ª do acordo laboral entre as partes.
Os 23 trabalhadores são serventuários, auxiliares admistrativos, técnico de esterilização, ficheiros e arquivistas alguns dos quais contratados há dois anos, outros com um ano de serviço e uns tantos com contratos precários de três meses. “Pior, há pessoas que foram contratadas no mês passado com contrato válido por três meses que também estão no rol de preteridos”, conta ao Santiago Magazine, uma das vítimas.
Em resposta ao Santiago Magazine, o presidente do CA do HAN explica a decisão: “O Contrato de substituição tem termo certo e termina com o regresso do trabalhador efectivo. O HAN tem cerca de 450 trabalhadores (apoio operacional), mas ainda carece de mais trabalhadores (apoio operacional) em determinadas áreas. Em determinados períodos do ano há muita demanda ao Hospital e para se evitar descontinuidade no atendimento recorre-se a contratos de substituição ou prestação de serviço dentro do quadro legal”.
Assim, prossegue Júlio Andrade, “para se evitar contratos de substituição e também pela própria evolução do HAN foram descongeladas vagas para 45 apoios operacionais (ver BO de Novembro) que está em processo de concurso. Esses 23 cidadãos podem participar no concurso e estão em vantagens competitivas em ralação aos eventuais concorrentes. O MSSS já abriu concursos para recrutamento de 58 enfermeiros, 58 técnicos superiores e 45 apoio operacional para o HAN. Na totalidade serão recrutados para o Serviço Nacional de Saúde perto de 300 profissionais no próximo ano”.
Por: Santiago Magazine
