O juíz Moro sentenciou o antigo Presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso de um tríplex do Guarujá. É a primeira vez que um antigo Presidente é condenado por corrupção.
Lula da Silva foi condenado por ter recebido vantagens ilícitas da construtora OAS. Entre as vantagens recebidas por Lula, de acordo com a acusação, está um apartamento triplex em Guarujá, São Paulo. Os benefícios teriam sido pagos pela empreiteira OAS, em troca de contratos com a empresa estatal Petrobras.
A condenação de nove anos e meio diz respeito à somatória das duas penas aplicadas ao ex-Presidente Lula da Silva.
“Entre os crimes de corrupção e de lavagem [branqueamento de capitais], há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, lê-se na sentença.
O juiz também destacou que “a prática do crime de corrupção envolveu a destinação de 16 milhões de reais (4,3 milhões de euros) a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.
Noutro trecho da sentença, o juiz classifica a culpabilidade de Lula da Silva como “elevada”.
“O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, diz.
“Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistémica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, completou.
Lula da Silva foi absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro relativas ao transporte e armazenamento do seu acervo presidencial após a saída do palácio do Planalto.
Neste processo também foram condenados os executivos da construtora OAS José Adelmário Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros.
Sérgio Moro absolveu os executivos da OAS, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, do crime de branqueamento de capitais.
O advogado de Lula da Silva declarou à agência France Presse que vai recorrer da decisão ante a justiça brasileira e diante da ONU. “Iremos recorrer e provaremos a sua inocência perante todos os tribunais imparciais, incluindo nas Nações Unidas”, declarou o advogado.
Fonte: RTP