O Supremo Tribunal Federal brasileiro rejeitou nesta quarta-feira o pedido de libertação de Lula da Silva. O antigo Presidente pode agora ser preso e começar a cumprir pena, mesmo tendo ainda direito a recursos para tribunais superiores.
A defesa de Lula da Silva tinha apresentado este habeas corpus para que o antigo Presidente brasileiro continuasse em liberdade até se esgotarem os recursos em todas as instâncias judiciais contra a sentença de 12 anos e um mês de prisão a que foi condenado por corrupção.
Esta derradeira decisão surge a poucos meses das eleições presidenciais, que se realizam em outubro. De acordo com várias sondagens, Lula da Silva é o mais forte candidato, apesar da condenação e de ter pendentes contra si outros seis processos judiciais por corrupção.
O processo do antigo Presidente Lula da Silva é um dos episódios mais controversos da história recente da justiça no Brasil. Esta investigação arrancou em 2016 a partir da megaoperação Lava Jato, que investiga suspeitas de corrupção relacionadas com a Petrobras.
No caso de Lula da Silva, a base do processo é um apartamento. Um triplexde luxo, situado junto ao mar em Guajará, que a justiça acredita ter sido entregue a Lula e à mulher como contrapartida por favorecimentos que teriam sido feitos pelo Partido dos Trabalhadores à petrolífera Petrobrás.
No primeiro julgamento, em julho de 2017, Lula da Silva foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e seis meses de prisão. Ficou também proibido de ocupar cargos e funções públicas por sete anos, tendo assim ficado logo comprometida a sua candidatura às presidenciais de 2019.
Lula da Silva recorreu. Em segunda instância, o ex-Presidente do Brasil viu a justiça manter a condenação e ampliar-lhe a pena para 12 anos de prisão. Com o habeas corpus discutido esta quarta-feira pelo Supremo Tribunal do Brasil, Lula da Silva tentava ficar em liberdade até que todos os recursos fossem esgotados.
Por: RTP
