O Embaixador do Luxemburgo, Jean-Jacques Welfring garantiu a disponibilidade do Luxemburgo, em disponibilizar mais 3,5 milhões de euros, que vão ser aplicados nos municípios, através de projectos úteis para o desenvolvimento local.
Este apoio enquadra no Programa Indicado de Cooperação (PIC) que Cabo Verde assinou com Luxemburgo, para um 2016-2020, de 45 milhões de euros.
“Ao complemento deste programa, Luxemburgo vai colocar à disposição dos municípios cabo-verdianos, um fundo de descentralização de 3,5 milhões de euros que vai financiar projectos úteis ao desenvolvimento local”, anunciou o embaixador que lembrou que o programa de plataforma se enquadra no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2016-2020 de 45 milhões de euros de Luxemburgo com Cabo Verde.
O fundo tem a mesma configuração que o programa de plataforma para o desenvolvimento local e objectivos 2030 e vai beneficiar todos os municípios, excepto os que não foram abrangidos com o referido programa, nomeadamente Paul, Ribeira Grande e Porto Novo (Santo Antão), Mosteiros, Santa Catarina e São Filipe (Fogo), Ribeira Grande de Santiago e São Salvador do Mundo (Santiago).
Os municípios a serem escolhidos para o fundo, depois de se candidatarem para o financiamento de projectos úteis ao desenvolvimento local, devem ter uma baixa composição fiscal em termos de arrecadação de receitas próprias e são mais atingidas pelas assimetrias e pela pobreza.
Fonte: Inforpress
