Foi apresentado hoje o relatório sobre o massacre de Monte Tchota e segundo o documento, o soldado Manuel António Ribeiro, conhecido por Antany, agiu por motivações de foro pessoal e os procedimentos de controlo não foram cumpridos, escrupulosamente.
O relatório que foi hoje apresentado na Cidade da Praia pelo chefe do Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA), Anildo Morais, foi feito a pedido do Governo para averiguar eventuais irregularidades no funcionamento no referido destacamento militar, na sequência do massacre do dia 25 de Abril, que resultou em 11 mortos, sendo oito militares soldados e três civis, alegadamente perpetuado pelo soldado Manuel António Ribeiro “Antany”.
“Neste momento, serão instaurados processos disciplinares, eventualmente a algum militar que tenha infringido o regulamento ou procedimento militar”, frisou o CEMFA, indicando que o processo já está praticamente concluído, tendo em conta que de acordo com o código de justiça militar, o período de instrução de processo é de 120 dias.
De acordo com Anildo Morais, chegou-se, também, a conclusão de que há necessidade de dotar a instituição militar de mais meios de transporte e de comunicações, assim como das condições necessárias para a sua sustentabilidade e operacional, sublinhando que, por outro lado, a moral e o nível de disciplina dos efectivos destacados para Monte Tchota “são aceitáveis”, visto que até a referida ocorrência não houve registo de alguma anomalia.
Quanto aos alegados maus tratos, conforme o responsável, existe a preocupação em se cumprir, “escrupulosamente”, as normas do regulamento de disciplina militar, o que foi reforçado com um despacho do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas sobre essa matéria.
Em relação ao uso do álcool e de outros estupefacientes no destacamento de Monte Tchota, Anildo Morais garantiu que “não constitui um fenómeno generalizado”, e que os casos “esporádicos” de usos têm merecido o devido acompanhamento e tratamento.
A comissão que elaborou o inquérito, constituída por três militares, no seu relatório que já foi encaminhado ao ministro da Defesa, Luís Filipe Tavares, segundo o CEMFA, emanou recomendações de ordem procedimentais, organizacionais e logísticas, com vista ao melhor funcionamento do destacamento militar de Monte Tchota, em particular, e das Forças Armadas, no geral.
Com base nas conclusões do inquérito, às Forças Armadas foram dadas indicações no sentido de, entre outras, reavaliar todos os normativos existente em matéria de actuação e proceder ao acompanhamento efectivo de possíveis caos de situações de instabilidade emocionais ou psicológicas entre os militares.
Para a realização do inquérito, além de ouvir o soldado Antany, foram recolhidas declarações dos militares de serviço no local e no Comando da Terceira Região Militar, os comandantes da Guarda Nacional e da referida região militar, entre outros responsáveis, assim como analisou-se regulamentos, normas de execução permanente, entre outras provas.
Fonte: Inforpress
