O Ministério da Cultura e das Industrias Criativas (MCIC) anunciou que decidiu pelo cancelamento, com efeito imediato, do resultado do Concurso Público para a criação da Logomarca para Candidatura da Morna a Património Cultural Imaterial da Humanidade.
Utilizando a sua pagina oficial no Facebook, o MCIC informou que foi alertado para uma possível situação irregular relativamente à logomarca vencedora do referido Concurso. Apôs ter efectuado uma pós-avaliação, o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas concluiu que não foram cumpridos os estabelecidos no Regulamento nos pontos que definem a originalidade da proposta apresentada a concurso:
“Os participantes são responsáveis pela originalidade dos trabalhos apresentados, garantem a sua autoria e assumem toda a responsabilidade decorrente de reclamações de terceiros no que diz respeito a direitos de autor e direitos conexos bem como direitos de propriedade industrial.” – Artigo 6.2
“O MCIC poderá cancelar o referido concurso previsto neste anúncio a qualquer momento, em razão de caso fortuito ou de força maior e também por ausência de inscrições, sem que isso implique qualquer direito de indemnização para qualquer parte.”
Em anexo, o MCIC mostrou a logomarca e as duas imagens que estiveram na base do cancelamento do resultado do Concurso.
Logomarca do Morna PatrimónioImagem do plagio 2
