O Ministério Público (MP) arquivou a investigação sobre a morte do ex-autarca de Santa Catarina (ilha de Santiago) José Alves Fernandes, por ter recolhido provas suficientes de não se ter verificado crime, tendo confirmando a tese de suicídio.
José Alves Fernandes, 44 anos, autarca reeleito nas eleições de 25 de Outubro 2020, faleceu a 24 de Dezembro 2020, no hospital central da Praia, onde se encontrava em cuidados intensivos, depois de ter sido transferido do Hospital Regional Santa Rita Vieira, de Santa Catarina, após ter sido encontrado com uma bala na cabeça, na sua residência, no dia 22 de Dezembro 2020, em Assomada.
No comunicado publicado na sua página da rede social “facebook”, a Procuradoria-Geral da República (PGR) lembra que tendo recebido informações da Polícia Nacional (PN) de que o ex-autarca “teria sido vítima de disparo de arma de fogo”, ordenou imediatamente a abertura da instrução criminal na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina (Santiago), com a realização de várias diligências com vista à descoberta da verdade material, nomeadamente as de preservação de prova.
A mesma fonte acrescenta que após a investigação judicial, que incidiu sobretudo por exames periciais e forenses, nomeadamente informáticos, análise de imagens de vídeo-vigilância abertos e de acesso condicionado, médico-legal, balística, ADN, reconstituição da cena dos factos e inspeção judiciária, bem como recurso a análise fotográfica e análise de informações bancárias e de telecomunicações, o Ministério Público determinou o encerramento da instrução.
Na decisão, a PGR refere “que as circunstâncias do falecimento de José Alves Fernandes ficaram a dever-se a facto voluntário levado a cabo pelo próprio que decidiu cometer o suicídio com uso da sua arma de fogo”.
“Perante o exposto, o Ministério Público, nos termos do artigo 315.º, n.º1, do código do processo penal, encerrou ao arquivamento de instrução por ter recolhido prova bastante de não se ter verificado crime”, lê-se no documento.
Os autos, de acordo com a mesma fonte, encontram-se disponíveis, para consulta, na PGR por “qualquer pessoa que nisso revelar interesse legítimo” (…), uma vez que o processo já não se encontra em segredo de justiça (…).
Nascido na localidade dos Engenhos, Santa Catarina, Beto Alves, de 44 anos de idade, residia em Achada Riba, cidade de Assomada e antes de entrar nas lides políticas era professor e formador.
Licenciado em Ciência Política (ramo de Estado e Administração Pública) pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, com pós-graduação em Direito das Autarquias Locais, foi director de Saneamento e Fiscalização, bem como director do Ambiente e Saneamento, durante o mandato de Francisco Tavares de 2008 -2012.
De 2012 a 2016 exerceu as funções de vereador do Pelouro da Água, Energia, Ambiente, Saneamento e Protecção Civil, acumulando ainda as funções de presidente do conselho de administração do extinto Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Santa Catarina (SAAS).
Em 2016, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, tendo renovado o mandato nas últimas eleições de 25 de Outubro de 2020 pelas listas do Movimento para a Democracia (MpD).
Por: Inforpress
