A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu, hoje, na Cidade da Praia, que a Polícia Judiciária (PJ) está a funcionar na “normalidade” e a contribuir para o esclarecimento de crimes.
A garantia foi dada em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à PJ para inteirar-se do funcionamento da instituição e reunir-se com a direcção e com os agentes.
“A PJ não vive período de tensão, trabalha na normalidade, na investigação e na cooperação com as várias instituições (…) não podemos dizer que haja algo de forma diferenciada”, asseverou a ministra, quando instada pelos jornalistas sobre a alegada existência de um clima tenso na instituição.
Joana Rosa, que esteve quase duas horas reunida com a direcção da polícia científica cabo-verdiana, acrescentou que se trata de uma instituição “séria” e que vem, ao longo dos anos, a mostrar à sociedade cabo-verdiana o que é capaz de fazer no combate à criminalidade.
“Podemos contar com o envolvimento e a dedicação da PJ porque sabemos que são pessoas altamente qualificadas, com uma formação muito sólida e que tudo tem feito no combate à criminalidade”, indicou a ministra, reiterando que “Cabo Verde deposita confiança nesta instituição”.
Por outro lado, elencou um conjunto projectos que a instituição está a implementar designadamente a nível da cooperação internacional, “com várias organizações internacionais e congéneres”, de equipamentos, na formação profissional, na instalação de células nos aeroportos, assim com nas parcerias com as instituições da sub-região e a Interpol.
“Há outros que vão surgindo, vamos dar continuidade e trabalhar para o fortalecimento desta instituição e sobretudo para que continue a dar respostas eficazes àquilo que são as exigências da sociedade cabo-verdiana”, acrescentou Joana Rosa, precisando que essa exigência passa por garantir a investigação criminal, trabalhar na prevenção e contribuir para o esclarecimento de crimes.
Neste sentido, a ministra da Justiça questionou se a lei da investigação criminal existente satisfaz, “se há zonas cinzentas ou não”, de modo a dotar a Polícia Judiciária de instrumentos necessários para que possa agir e actuar a tempo, tanto na prevenção e na perseguição do crime.
Questionada sobre o ambiente entre os jornalistas e a Procuradoria Geral da República, a ministra escusou-se a responder, mas garantiu que enquanto governante está aberta a receber contributos e apresentar ao parlamento alternativas que se mostrarem necessárias para alteração da lei sobre o segredo de justiça.
“Em concreto, havendo necessidade de se fazer a alteração da lei, vamos abriu um debate em relação a esta matéria e havendo necessidade o Ministério da Justiça não pode opor-se porque caberá ao parlamento aprovar ou não”, explicou.
O Ministério Público tem constituído arguidos os jornalistas Hermínio Silves e Daniel Almeida, respectivamente do jornal online Santiago Magazine e do jornal A Nação, acusados de crime de desobediência qualificada, no processo de investigação sobre crime de violação de direito de justiça aberto pelo Ministério Público, no caso Zezito Denti D´Oru.
Por: Inforpress
