Moçambique tem 44,05 pontos em 100, abaixo da média do continente africano (45,39), na primeira edição do Índice de Prestação de Serviços Públicos (PSDI, sigla inglesa), divulgado hoje pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Em todas as cinco dimensões avaliadas, a prestação de serviços públicos em energia e eletricidade é a mais bem classificada (51,56), seguida pela inclusão socioeconómica (49,09), soberania alimentar (43,45), integração regional (43,01) e industrialização (35,07).
“Satisfação moderada” com a qualidade dos serviços recebidos foi a avaliação feita pelas famílias moçambicanas em resposta a um inquérito incluído na pesquisa relativa a 2024.
Apesar de a produção agrícola “ter triplicado nos últimos 20 anos, principalmente devido à expansão das áreas de cultivo”, o crescimento per capita tem sido limitado, nota o BAD.
Os pequenos agricultores são responsáveis por 95% da produção agrícola total, enquanto 400 explorações comerciais em Moçambique produzem os restantes 5%, pelo que o banco diz ser um “imperativo urgente” aumentar o investimento para “transformar a agricultura de sequeiro numa atividade sustentável e comercialmente viável”.
Nos serviços públicos de água e saneamento, há um hiato “significativo” no acesso entre as áreas urbanas e rurais, bem como entre as diferentes regiões.
No acesso a trabalho, “o emprego formal está disponível principalmente no Governo e nas pequenas e médias empresas urbanas”, estimando-se que 500.000 pessoas entrem anualmente num mercado de trabalho “saturado”.
Entre os 53 países avaliados, Moçambique está em 33.º lugar na classificação liderada pelas ilhas Maurícias com 59,96 pontos, seguindo-se o Egipto (58,99) e a África do Sul (58,89).
O BAD apresentou o PSDI como “um recurso inovador que oferece informações valiosas para ajudar a impulsionar mudanças positivas na prestação de serviços públicos essenciais”.
“A urgência em abordar a prestação de serviços públicos em África é salientada pelo ritmo lento de melhoria da qualidade de vida dos africanos. No entanto, a qualidade dos serviços raramente é avaliada” e é essa “lacuna” que o novo índice pretende preencher, explicou a instituição.
Elaborado pelo Instituto Africano de Desenvolvimento — o ponto focal do grupo BAD para apoio ao desenvolvimento de capacidades institucionais nos seus países-membros regionais — em parceria com partes interessadas, o relatório pretende servir de “ponto de partida para discussões sobre como melhorar a transparência e a prestação de contas na prestação de serviços públicos. Será revisto e reformulado nos relatórios bienais subsequentes”, concluiu.
Por: Lusa
