O Ministério Público moçambicano recuperou quase 3,9 mil milhões de meticais (55,7 milhões de euros) de proveniência ilícita desde 2020, quando foi criado o Gabinete Central de Recuperação de Ativos (GCRA) do país, anunciou hoje fonte oficial.

De acordo com Sérgio Macuácua, procurador da República de Moçambique junto do GCRA, este valor corresponde a ativos financeiros, bens imóveis e móveis apreendidos, que só este ano já correspondem a praticamente 1.384 milhões de meticais (19,8 milhões de euros), contra 1.149 milhões de meticais (16,5 milhões de euros) recuperados em todo o ano de 2022.

Ainda segundo os dados do Ministério Público moçambicano, avançados à margem da primeira reunião do GCRA que decorre em Maputo, em 2020, no primeiro ano de atividade, foram recuperados quase 615 milhões de meticais (8,8 milhões de euros) e em 2021 mais de 734 milhões de meticais (10,5 milhões de euros).

Na ocasião, o procurador referiu ainda que Moçambique “está a caminhar de forma firme” para a saída da “lista cinzenta” do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), em reação a uma preocupação manifestada pela procuradora-geral, Beatriz Buchili, sobre o país estar entre os que apresenta baixos índices de recuperação de ativos.

“Trata-se de uma situação com implicações negativas para o país, sobretudo a nível internacional demandando uma atuação coordenada de todas as entidades relevantes no processo de recuperação de ativos”, disse Beatriz Buchili, durante o mesmo evento.

Segundo a procuradora-geral da República de Moçambique, durante a reunião do Gabinete Central de Recuperação de Ativos, que decorre entre hoje e terça-feira, vai ser analisado o trabalho desenvolvido pelo órgão desde a sua criação, visando “melhorar o conhecimento sobre as competências legais e da orientação estratégica do gabinete”.

O GCRA em Moçambique é um órgão multissetorial subordinado ao Ministério Público, com atribuições de investigação, rastreamento, apreensão e recuperação de ativos.

O órgão foi aprovado pelo Governo em fevereiro de 2022, embora fosse reclamado há anos pelo Ministério Público e outras entidades de combate à corrupção.

Por: Lusa