Nas ultimas horas, publicações nas redes sociais deram conta que a Primeira Dama, Débora Katiza Carvalho recebe um salario de 310 contos por mês, superior a do próprio Presidente da Republica, José Maria Neves.
Hoje, o Movimento para a Democracia (MpD) divulgou um comunicado mostrando a sua preocupação com a situação de uma remuneração mensal atribuída à Primeira-Dama.
O MpD começou por lembrar que José Maria Neves, enquanto Primeiro-Ministro, foi contra que uma Primeira-Dama tivesse salario enquanto esposa de um Presidente da Republica
De seguida afirma que o Presidente da República não tem iniciativa legislativa, não substitui (nem podia substituir) os demais poderes e, muito menos, se pode confundir com o Estado.
“Por acreditarmos que, a ser verdade, este ato, para além de ser ilegal, fere os mais básicos princípios da ética republicana e da moral cristã, esperamos que à Presidência da República partilhe com a sociedade informações adicionais que nos permitam um melhor entendimento deste processo”, diz o comunicado.
“A Transparência e o Princípio da Legalidade, particularmente, no uso dos recursos públicos é um recurso fundamental da nossa credibilidade e confiança externa, assim, sem pôr em causa a autonomia administrativa e financeira da Presidência da República, instamos as Instituições Superiores de Controlo, particularmente o Tribunal de Contas, a exercerem o seu papel de fiscalização e controlo para trazer à tona a verdade dos factos para o cabal esclarecimento da população sobre a legalidade e a apropriada utilização dos recursos públicos nesse contexto”.
Horas antes do Movimento para a Democracia vir a publico, tinha a Presidência da Republica lançado um comunicado dando conta que a Primeira-Dama, antes de assumir tal cargo, da qual tem agenda de trabalhos, desligou-se da CV Móvel e encontra-se na Presidência ‘em licença especial do seu quadro de origem’.
“Não assinou nenhum contrato com a Presidência da República. Tão simplesmente esta assegura-lhe, nos termos da lei, o mesmo estatuto salarial que tinha no seu quadro de origem, que é o mínimo que se garante a qualquer Profissional fora do seu quadro de origem: a manutenção do que já tinha. E tudo se processa normalmente pelos circuitos regulares do Tesouro Público e da Segurança Social”, diz o comunicado da Presidência que termina dizendo que “em Cabo Verde os administradores ou gestores de, por exemplo, institutos públicos, empresas, agências de regulação, Banco de Cabo Verde percebem remunerações que ultrapassam de longe o vencimento mensal do Presidente da República”.
