Adensa-se o caos institucional na Guiné-Bissau, onde há, neste momento, dois presidentes e dois primeiros-ministros.
Neste sábado, Umaro Sissoco Embaló deu posse a Nuno Nabian, numa cerimónia no palácio presidencial que contou com a presença dos chefes dos três ramos das Forças Armadas e do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Biagué Na Ntam.
Sissoco Embaló (Madem G-16), que a Comissão Nacional de Eleições declarou vencedor das presidenciais de dezembro, marcou a sua tomada de posse para quinta-feira, apesar de decorrer no Supremo Tribunal um recurso do outro candidato, Domingos Simões Pereira (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, o PAIGC), que considera ter havido irregularidades no processo eleitoral.
A cerimónia da posse foi, por isso, anunciada como «simbólica» e realizou-se num hotel de Bissau e não na Assembleia Nacional (Parlamento), como determina a Constituição.
Porém, também na quinta-feira, teve lugar outra cerimónia, no palácio presidencial, onde o chefe de Estado cessante passou os símbolos do cargo e os poderes a Embaló, que demitiu o primeiro-ministro Aristides Gomes, nomeando para o lugar Nuno Nabian, depois de consultadas as «forças políticas representadas na Assembleia Nacional», pode ler-se no decreto presidencial assinado por Embaló na qualidade de Presidente, general e Chefe Supremo das Forças Armadas.
Nabian, que era vice-presidente do Parlamento e dirige a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) -, partido que fazia parte da coligação governamental, apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das eleições presidenciais, a 29 de dezembro.
Foi ele que deu posse a Embaló na cerimónia no hotel em Bissau.
Classificando esta movimentação política de «golpe», o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, do PAIGC, tomou posse como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado ascenda à presidência quando esta fica vaga – o que aconteceu com a saída de José Mário Vaz.
Cassamá foi indigitado por 52 dos 102 deputados do Parlamento.
Na sessão em que Cassamá tomou posse, Nabian foi destituído do cargo de vice-presidente do Parlamento.
Para Cassamá, Aristides Gomes continua a ser primeiro-ministro e tem um Governo em funções.
Nuno Nabian, conforme determina o decreto de Sissoco Embaló, vai também nomear um gabinete.
A Guiné-Bissau tem, portanto, um executivo que responde ao Parlamento e vai ter outro a responder ao Presidente.
As decisões políticas de sexta-feira foram acompanhadas de movimentações militares, com tropas a ocuparem a rádio e a televisão públicas.
A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) emitiu este sábado um comunicado em que «regista com grande preocupação a persistência de uma crise pós-eleitoral» e pede à Comissão Eleitoral e ao Supremo Tribunal para» cooperarem de maneira construtiva para pôr fim ao conflito eleitoral».
Pede também a todos que os atores do conflito para se inibirem de tomar decisões que agravem «ainda» mais a situação.
Por: A Bola
