‘Nha Terra Nha Cretcheu’ foi suspenso porque “a TCV desrespeitou e atentou contra os direitos de propriedade intelectual do programa”

No passado dia 10 de Fevereiro o programa televisivo ‘Nha Terra Nha Cretcheu’, produzido pela Agência Cabo-verdiana de Imagens (ACI), utilizou a sua pagina oficial no Facebook para informar aos telespectadores que o programa foi suspenso pela Televisão de Cabo Verde (TCV).

A ACI enviou uma nota de imprensa ao DTudo1Pouco dando mais detalhes sobre a suspensão do programa ‘Nha Terra Nha Cretcheu’, na televisão publica de Cabo Verde, a TCV.

A empresa responsável pelo programa, ACI, decidiu suspender a emissão da série na TCV “porque, no curto período de cinco meses, o canal público da televisão de Cabo Verde desrespeitou e atentou, repetidamente, contra os direitos de propriedade intelectual do programa, que são detidos pela RTP, Radio Televisão Portuguesa, e contra tudo o que estava acordado com o produtor da série, a ACI”.

A série começou a ser emitida, a custo zero, a 12 de Setembro de 2106 “e por convite expresso da TCV”.

Um mês mais tarde a TCV abriu um intervalo a meio do programa para incluir um spot publicitario, depois retirar o spot de patrocínio ao programa, que é parte integrante do produto final, sem autorização da ACI. Todas estas alterações foram feitas sem qualquer aviso ou comunicação prévia.

Uma semana mais tarde, a 19 de Outubro, a TCV cancela, unilateralmente, a emissão do programa porque, alegadamente, já tinham tratado do assunto.

Nessa altura foi promovida uma reunião entre a direcção da ACI e a administração e direcção do canal público da televisão de Cabo Verde, em que ficou claro que a propriedade intelectual e todos os direitos que daí decorriam sobre o programa (direitos de autor, definição de conteúdos, formato) são propriedade da RTP, com quem a ACI celebrou um Contrato de Co-Produção da série Nha Terra Nha Cretcheu, e que a TCV não pode, nem tem o direito de proceder a qualquer alteração do projeto, ou ao cancelamento de qualquer episódio da série sem comunicação prévia e acordo entre as partes.

A ACI apenas detém o direito de comercialização da série para Cabo Verde o que não lhe permite alterar, ou autorizar qualquer alteração, ao produto final emitido pela RTP. À TCV é cedido o direito de emissão da série, a custo zero e durante seis meses.

O contrato entre a TCV e ACI foi rubricado em Setembro do ano passado e entregue antes do início das emissões para a correspondente assinatura, na TCV. O documento, segundo a ACI, nunca foi devolvido.

A ACI decidiu retomar as emissões, segundo a empresa, por respeito pelo auditório da TCV e pelos cabo-verdianos residentes.

Entretanto, a 28 de Dezembro, a TCV volta a cancelar a emissão de mais um programa, cujo o convidado era o actual Primeiro Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, para fazer o balanço do ano de 2016.

Programa novamente cancelado, ACI decide cancelar a emissão da série na TCV. O programa com o Primeiro Ministro acabou por vir ao ar, mas fora do horário habitual, isto por causa da intervenção do Primeiro Ministro e do Ministro da Cultura, Abraão Vicente.

Passado este episódio, mês e meio mais tarde, a TCV volta a não passar mais um episodio que iria falar sobre a historia das Forças Armadas de Cabo Verde.

A TCV justificou que “já tinham abordado o tema e que portanto o programa não seria emitido”.

Perante isto, o director da TCV foi informado, pela direção da ACI, das consequências da sua unilateral decisão às quais respondeu em email apenas com palavra “ciente”.

Desde então, 06 de Fevereiro, que o programa Nha Terra Nha Cretcheu não passa na TCV.