Dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) referente ao ano judicial 2018/2019 disponibilizados ao ICIEG revelam uma diminuição de entradas de casos de VBG em cerca de 154 referente ao ano transacto, soube a Inforpress.
Segundo dados da PGR, no ano judicial 2017/2018 deram entrada nesta instituição 2.080 casos enquanto que no ano 2018/2019 a entrada de processos a nível nacional foi de 1.926 casos, o que denotou uma descida a volta de 154 casos refente ao ano passado.
Ainda dados disponibilizados, indicam que aos processos transitados do ano 2017/2018 no valor de 9.201 se juntou as entradas de 2018/2018, 1.926, que totalizaram a existência de 7.098 processos entrados na PGR.
Conforme fonte da Inforpress, do processo existente em 2018/2019 foram resolvidos 1.044 processos-crimes por Violência Baseada no Género (VBG) e arquivados 3.064, o que demonstra aumento de acusação e diminuição dos processos em que não se efectuou acusação face ao ano transato.
Ao todo, segundo informou a PGR, 4.128 processos foram resolvidos no ano judicial 2018/2019, tendo ficado pendentes para o ano judicial 2019/2020 cerca de 2.970 processos, o que indica uma diminuição de pendentes em relação ao ano anterior (5.172) a volta dos 2.202 processos.
Face a estes dados, que indicam números elevados de arquivação de processo face aos resolvidos, à Inforpress falou com o procurador da República, Vital Moeda, que na sua análise adiantou que nem todos os processos são “sólidos”.
“E muitos dos casos quando é cumprindo a injunção o processo é arquivado, o arguido não fica cadastrado e vai-se poupar o julgamento. Nesses casos, muitas das vezes é a própria ofendida quem pede o arquivo do processo, pois, após um acordo prévio quer que a família se restabeleça”, disse.
Na sua declaração, Vital Moeda lembrou ainda que muitos casos que vão parar aos Tribunais não são ocorrências de VBG, pelo que são arquivados por pedido de desistência dos próprios queixosos.
Fonte do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) defende, entretanto, uma maior investigação sobre o motivo da diminuição das denúncias, pois, alega que alguns dos casos não chegam a ser julgados devido a resistência das vítimas em denunciar casos de VBG.
Por: Inforpress
