Os cabo-verdianos voltaram a escolher Jorge Carlos Fonseca para ocupar o cargo de Presidente da Republica de Cabo Verde.
Nas eleições presidenciais de ontem, domingo, Jorge Carlos Fonseca, que concorreu à sua própria sucessão, foi reeleito na primeira volta com mais de 74% dos votos já escrutinados, num total de 91.487 votos.
Jorge Carlos Fonseca é advogado e constitucionalista e afirma-se como uma “voz crítica”, um moderador autónomo e defensor da Constituição que recusa entrar em “cestos partidários”.
Natural do Mindelo, na ilha cabo-verdiana de São Vicente, Jorge Carlos Fonseca, é casado e pai de três filhas.
Licenciou-se em Direito e fez um mestrado em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde foi aluno e assistente juntamente com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, de quem é amigo.
Assistente na Faculdade de Direito de Lisboa, dedicou vários anos ao ensino tanto em Cabo Verde como em Portugal e em Macau.
Foi ainda investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha), fundador e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde.
Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e foi autor de variados projetos de diplomas da ordem jurídica cabo-verdiana.
Foi condecorado em 2012 com a Ordem do Infante D. Henrique da República Portuguesa.
É ainda poeta, ensaísta e cronista, figurando em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal e Brasil e em diversas obras coletivas e de estudos literários.
Perito pelas Nações Unidas nos trabalhos da elaboração da Constituição da República de Timor-Leste (2001 e 2002), é fundador da revista “Direito e Cidadania”, colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL-Portugal).
Esteve ligado à fundação do Movimento para a Democracia (MpD) e foi ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1991 e 1993 – na altura em que o MpD chegou ao Governo, logo após a abertura do país, em 1990, ao multipartidarismo -, levando o arquipélago, pela primeira vez, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Afastar-se-ia do MpD em 1994, sendo um dos fundadores do efémero Partido da Convergência Democrática (PCD), de que foi vice-presidente até 1998.
Nas presidenciais de 2001, candidatou-se sem apoios partidários como independente, mas não chegou a passar à segunda volta, disputada entre Carlos Veiga (MpD) e Pedro Pires (PAICV).
Em 2011, ganhou a eleição presidencial com o apoio do Movimento para a Democracia (MpD), na segunda volta, quando obteve 55,13 por cento dos votos, derrotando Manuel Inocêncio Sousa, apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
Durante o seu primeiro mandato como Presidente da República de Cabo Verde assumiu como um dos principais desafios promover o conhecimento e a divulgação da Constituição da República.
Nesta eleição, Jorge Carlos Fonseca centrou a sua mensagem política no seu percurso de independência e autonomia, lembrando a cada passo que há cerca de 20 anos que não pertence a qualquer partido.
Num cenário em que o MpD controla o Governo, o parlamento e a maioria das autarquias e em que se discutem os riscos da concentração do poder numa única força politica em Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca insistiu na ideia de que “não está no mesmo cesto que o Governo”.
Jorge Carlos Fonseca é o terceiro Presidente da República de Cabo Verde eleito por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto em seis eleições presidenciais realizadas no país.
A eleição do chefe de Estado fecha o ciclo de três eleições este ano em Cabo Verde, depois das legislativas de 20 de março e das autárquicas marcadas para 04 de setembro.
Fonte: Lusa
