A representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Cabo Verde, Sofia Oliveira, disse, na Cidade da Praia, que o arquipélago tem demonstrado uma “quase ausência” de práticas de negociação colectiva sobre as condições de trabalho nos diferentes sectores de actividade.
A afirmação foi feita na abertura do ateliê sobre a liberdade sindical e negociação colectiva, promovido pela OIT, no âmbito do projecto “Apoio aos parceiros comerciais”, que acontece durante três dias na capital do país. De acordo com Sofia Oliveira, essa é a apreciação da comissão de peritos da OIT sobre a aplicação das convenções e das recomendações.
No entanto, avançou que o ateliê tem como intuito fortalecer a capacidade de organização dos trabalhadores e empregadores para responder à essa “quase ausência”, assim como na elaboração de relatórios sobre as convenções. “Esta formação vem somar à iniciativa de assistência técnica já realizada no passado para responder as prioridades indicadas pelo Governo e parceiros sociais neste domínio”, salientou.
O projecto, financiado pela União Europeia (UE) e executado pela OIT, tem por objectivo contribuir para melhorar a aplicação das oito convenções fundamentais desta organização internacional, bem como melhorar o cumprimento das obrigações das recomendações e prestação de informações regulares.
Em última instância, o ateliê visa, segundo os promotores, o fortalecimento da boa governação, a reforma do sector público, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos em Cabo Verde.
Para sindicalistas nacionais, segundo nota de imprensa, este ateliê é importante, porque acontece no momento em que abunda em Cabo Verde o contrato precário e regista-se despedimentos de muitos trabalhadores no sector privado e nos serviços públicos.
Fonte: Inforpress