ONU sugere a Cabo Verde aumento da taxa turística para acelerar ODS

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As Nações Unidas (ONU) sugeriram hoje a Cabo Verde mais um aumento da taxa turística, para o país conseguir mais receitas domésticas e, assim, ter meios para acelerar progressos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

sugestão foi feita durante uma reunião do comité de acompanhamento do Quadro de Cooperação entre as partes (2023-2027), na cidade da Praia, com as Nações Unidas a entender que o país deve aumentar o seu espaço fiscal, mais concretamente nas receitas domésticas.

Neste contexto, sugeriram o aumento da taxa paga pelos turistas, bem como o aumento da formalização da economia, para, também, ajudar o país a ter meios para acelerar os progressos nos ODS.

A contribuição paga obrigatoriamente pelos turistas foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até 10 dias, a cada turista com mais de 16 anos.

Esse valor aumentou 25% em janeiro deste ano, para 276 escudos (2,50 euros) por noite, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2023.

Em 2019, antes da pandemia da covid-19, o imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) em receitas ao Estado cabo-verdiano.

Entretanto, as receitas caíram para metade de 2020 para 2021, renovando mínimos de 145 milhões de escudos (1,3 milhões de euros), enquanto no ano passado o valor cresceu para 735,1 milhões de escudos (6,6 milhões de euros).

Na mesma reunião do comité, a ONU sugeriu ainda aos parceiros a reestruturação da dívida externa, bem como a conversão da dívida para fundos de desenvolvimento e que o Apoio Público ao Desenvolvimento (APD) seja “mais elevado, previsível, alinhado” com aceleradores dos ODS.

Também entende haver uma necessidade de o país reforçar as capacidades técnicas e institucionais e melhorar infraestruturas e acesso a tecnologias.

Durante a reunião, a ONU avançou que Cabo Verde já atingiu metade dos indicadores nos 17 ODS, mas há muitas áreas com retrocessos e outras com insuficiência de dados que permitam identificar tendências.

A Organização indicou que o país regista uma tendência de evolução abaixo do esperado no total das receitas fiscais e percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) e na percentagem do orçamento financiado por impostos domésticos e uma “evolução insuficiente” no total das receitas fiscais em percentagem do PIB.

As Nações Unidas e Cabo Verde têm um Quadro de Cooperação para os próximos cinco anos (2023-2027), no valor de 115 milhões de dólares, e para o próximo ano aquela organização pretende desembolsar 14,3 milhões de dólares (13,1 milhões de euros) em ajuda ao arquipélago.

Atualmente, existem 19 agências, fundos e programas das Nações Unidas em Cabo Verde, dos quais cinco residentes, seis com representações locais e os restantes operam a partir de escritórios regionais, e financiam 91 atividades em todos os municípios do país.

Por: Lusa