Remetendo a proteção civil, vêm em mente, todos deviam estar treinados, agíeis e preparados em caso de emergência. Mas minha gente, proteção civil é mais do que isto, proteção civil e prevenir vidas, bens, a nossa comunidade de perigos, acidentes, catástrofes que sempre nos apresenta alguns graus de dificuldades na resolução, todos nós somos a proteção civil.
Escrevo aqui com uma enorme preocupação sobre a proteção civil em Cabo Verde, e mais a frente tenho como objetivo fazer entender a minha preocupação.
Sendo proteção civil a atividade desenvolvida pelo Estado, pelas autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas, outros seres vivos e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
Assim como as restantes atividades de segurança, a proteção civil é da tutela do Estado, este de um ponto de vista não digo mais importante, porque na segurança o Estado tem todas as atividades como importantes, mas é de elevada importância na proteção das pessoas e bem-estar.
A atividade da proteção civil foi pensando no ano 1992, onde surgiu o Despacho n.º 4/92 de 10 de Dezembro. Passado quase 7 anos, em 1999 veio a surgir a primeira lei de Proteção Civil, designada Lei de Bases de Proteção Civil, lei n.º 100/V/99 de 19 de Abril. Passados 13 anos veio a surgir a primeira e última revisão desta lei n.º 12/VIII/2012 de 7 de Março.
Neste momento não é possível estar a falar das leis, porque as leis já existem, o que o povo cabo-verdiano quer é que o Estado faça-se exercer as leis da proteção civil, para que o povo cabo-verdiano se senta protegido das ameaças, dos riscos, dos perigos que sempre estão a volta do nosso arquipélago e nas nossas ilhas.
Seria falar de proteção civil ou falar que existe apenas uma estruturação de proteção civil em Cabo Verde? Existe? – se na verdade existe uma verdadeira proteção das pessoas e bens, desculpem-me proteção civil, onde estão os estudos, os trabalhos, e principalmente a orientação/(in)formação para os nossos cidadãos na prevenção? – novamente batendo nas mesmas teclas, em Estado de Direito Democrático as pessoas vem em primeiro lugar, até mesmo acima do Estado, então, poderiam respeitar o nosso segundo artigo da nossa constituição?
Todos somos conscientes que todos os Estados estão vulneráveis aos desastres, tanto como natural, tanto como causado pelos homens, mas há que se fazer mais trabalhos para dar vazão em casos desses fenómenos.
Cabo Verde é um país pobre, ou pelas palavras mais adequadas país em desenvolvimento, mas se tem como objetivo ser mais desenvolvido tem que apostar nos recursos humanos qualificados na área de segurança, realizar estudos, conhecer as áreas vulneráveis do país, pedir ajudas internacionais para formação e preparação dos bombeiros municipais em Cabo Verde, ir à procura de recursos materiais para estar melhor preparados em acontecimentos.
Casos como erupção vulcânica na ilha do Fogo acontecerá, acidentes acontecerá, quedas de rochas em ilhas montanhosas acontecerá, florestas incendiará, incêndios em edifícios acontecerá em alta proporção, e temos que estar preparados, com equipas prontas em todas as ilhas de Cabo Verde para combater estes casos menos felizes.
Desculpem tanta sinceridade minha gente, mas como pessoa da segurança, imaginamos o pior para trabalhar o não acontecimento. Penso que, tudo o que os cabo-verdianos querem é ver os trabalhos das pessoas formadas nas áreas de segurança, não pessoas com conhecimentos mínimos da segurança a fazer um trabalho medíocre e não colmatando as problemáticas da proteção civil.
A proteção civil somos todos nós, então nós povos cabo-verdianos vamos trabalhar juntos pela nossa segurança, pela segurança da nossa nação e dos nossos bens materiais e culturais.
Apelo aos cabo-verdianos para criarem uma cultura de segurança, saberem o que podem fazer para prevenir e diminuir os riscos, os perigos, as ameaças e verem como podemos desenvolver mais e seguros.
Artigo de opinião de Márcio Soares, estudante do 4.º ano do curso Gestão de Segurança.
