O primeiro-ministro afirmou hoje que as relações entre o Governo e o Presidente da República são institucionais e que não devem ser tratadas na comunicação social e nem nas redes sociais.
Ulisses Correia e Silva reagiu assim quando foi instado, pelos jornalistas, a reagir às afirmações do Presidente da República, José Maria Neves, feitas à RCV hoje, de que o projecto do Novo Conceito Estratégico da Defesa Nacional não chegou à Presidência.
“Em primeiro lugar, eu quero deixar claro que as relações entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro são institucionais e têm sede própria. Não trato as questões de relações entre o Governo e o Presidente da República nem na comunicação social, nem nas redes sociais”, afirmou.
O chefe do Governo, que falava aos jornalistas no final da conferência sobre “Crescimento Económico, Empreendedorismo e Emprego no Orçamento de Estado (OE) para 2024”, no entanto, adiantou que sobre questões relacionadas ao conceito estratégico de Defesa, a ministra da Defesa irá fazer os devidos esclarecimentos ainda hoje.
O Governo, através do Ministério da Defesa Nacional realiza hoje, em São Vicente, uma conferência para apresentação do projecto do novo conceito estratégico de defesa nacional com o objectivo de auscultar e recolher subsídios dos diferentes actores ligados ao sector da Defesa, com vista a aperfeiçoar o referido documento.
José Maria Neves considera que para se discutir um documento de tamanha importância devia-se envolver o Conselho da Defesa Nacional, que é presidido pelo Presidente da República que é também o Comandante Supremo das Forças Armadas.
“A lógica era que antes da elaboração do documento para discussão pública se discutisse as grandes opções. É fundamental para um país como Cabo Verde, com os desafios que enfrenta, que em questões fundamentais do país e sobretudo quando deriva da lei, da Constituição da República que tanto o parlamento e, sobretudo, o Presidente da República, sejam considerados. Não há aqui espaços para disputa de protagonismo”, realçou José Maria Neves.
Referir que, em 2005, o Governo de então elaborou um documento contendo «As Grandes Opções do Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional» que fornece as orientações de natureza geral da estratégia global do Estado para a consecução da política de segurança e defesa.
O citado documento foi apreciado favoravelmente pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo sido, posteriormente, por iniciativa do Governo e de modo a garantir a intervenção parlamentar no processo, largamente debatido na Assembleia Nacional, para além de outros sectores da sociedade.
Posteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros a 2 de Dezembro de 2010, o Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional, publicado no Boletim Oficial de 17 de Janeiro de 2011.
Por: Inforpress
