Pela quarta vez a portagem para acessar a zona da Chã das Caldeiras foi adiada pois ainda espera a aprovação da lei.
No mês de
Dezembro foi informado que em 2016, nomeadamente no mês de Março, haveria portagem para a Chã das Caldeiras e Parque Natural do Fogo. Pois a portagem irá sofrer no adiamento, o quarto, até aprovação de uma lei que regula esta matéria e a sua forma de cobrança.
A informação foi avançada por João Aqueleu Barbosa Amado, presidente da Camara de Santa Catarina do Fogo, à Inforpress que informou que a implementação a partir do mes de Março será adiada.
O autarca informou que neste momento um jurista do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) está a trabalhar na elaboração do decreto-lei para ser submetido ao Conselho de Ministro para a sua aprovação.
João Aqueleu Barbosa Amado afirmou que a edilidade de Santa Catarina do Fogo e alguns operadores turísticos e a própria coordenação do Parque Natural do Fogo foram contactados no sentido de recolherem subsídios para a sua elaboração
Neste sentido, acrescentou que tem previsto encontro, ainda esta semana, com o titular da pasta do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, e na próxima semana com o jurista do Ministério, para análise desta matéria.
Questionado se o decreto-lei poderá ser aprovado ainda nesta legislatura, João Aqueleu Barbosa Amado mostrou-se convicto que sim, porque conforme explicou o governo continua em funções e a trabalhar normalmente, mesmo durante o período eleitoral.
A introdução de portagem foi decidida pela edilidade de Santa Catarina, em Setembro de 2014, para entrar em vigor a 01 de Janeiro de 2015, mas devido à erupção vulcânica, foi adiada para Março de 2015, depois para Março de 2016 e, agora, a sua entrada em vigor vai depender da aprovação do quadro legal que ainda está em fase de elaboração e socialização e sem uma data indicativa.
Fonte: Inforpress
