“Fincado no princípio do diálogo e no entendimento de que devem politicamente e em espaços próprios ser resolvidos os problemas políticos, tenho procurado construir pontes e consensos entre as partes. Enfraquece-se o campo de ação política e sério risco de politização da justiça corre-se se a resolução de conflitos políticos for transferida para a esfera dos tribunais. A politização da Justiça leva inexoravelmente à judicialização da política”, afirmou José Maria Neves.
Numa mensagem publicada na sua conta oficial na rede social Facebook, o chefe de Estado, que nos últimos dias reuniu-se com os autarcas dos dois municípios, em que as respetivas oposições já avançaram com processos em tribunal – incluindo no caso de São Vicente pedindo a perda de mandato do presidente da câmara -, reconhece que ambos estão “mergulhados em crise”, por razões “de natureza essencialmente política”.
Em causa estão as situações das autarquias da Praia, em que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), através de Francisco Carvalho, lidera sem maioria no executivo, o que já levou a diferendos em tribunal com a oposição, sobre a aprovação do orçamento para 2023, e em São Vicente, em que Augusto Neves foi reconduzido presidente na lista do Movimento para a Democracia (MpD), mas sem maioria.
“Tendo por adquirido que os conflitos nos dois principais municípios do país atingiram já o grau de irreversibilidade, e que nos tribunais se encontram vários processos, a solução é aguardar serena e responsavelmente o desfecho dos mesmos. Tenho por evidente que todos acatarão tranquilamente as decisões judiciais”, descreveu ainda.
“Um esforço ingente deve ser feito, para que o debate político se faça com elevação, respeito mútuo e sentido do bem comum”, apelou, na mesma mensagem.
Por: Lusa