O Governo de Baciro Djá caiu menos de 48 horas depois de ter tomado posse.
Ha momentos o primeiro-ministro da Guiné-Bissau Baciro Djá pediu demissão depois de ter falado com o Presidente da Republica, José Mario Vaz. Djá foi informado hoje, quarta-feira, por José Mário Vaz que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional a sua nomeação como primeiro-ministro e, de seguida, apressou-se a apresentar o pedido de demissão, bem como de todo o Executivo.
O acórdão do STJ, enquanto Tribunal Constitucional, 1/2015, a que a Voz da América teve acesso, foi divulgado na manhã de hoje.
“O colectivo de juízes decidiu julgar procedente o incidente e, consequentemente, declarar a inconstitucionalidade formal e material do decreto presidencial número 6/2015, de 20 de Agosto, com força obrigatória geral – artigo 126, números 3 e 4 da Constituição da República da Guiné-Bissau”, lê-se no acórdão assinado por oito dos 10 juízes-conselheiros em função no STJ, enquanto Tribunal Constitucional.
Sendo assim, o Presidente da República terá de voltar a nomear um novo primeiro-ministro, ouvidos os partidos políticos com assento parlamentar.
Segundo a Constituição, o Chefe do Governo deve ser indicado pelo partido vencedor das eleições que, neste caso, é o PAIGC.
Fonte: Voz da América
