Segundo o Departamento de Estado norte-americano no relatório de 2015 a violência policial, morosidade da justiça e descriminação nas mulheres são os principais problemas no campo dos direitos humanos em Cabo Verde.
Nesta quarta-feira, 13, o Departamento de Estado norte-americano no relatório de 2015, revela que, apesar dos constrangimentos em alguns sectores, a avaliação global no arquipélago em relação aos direitos humanos é positiva, destacando que a comunicação social continua a denunciar casos de violência física, sendo os mais comuns o “uso de força excessiva a as agressões contra pessoas reclusas e presas pelas autoridades policiais”.
De acordo com o relatório, nos primeiros 10 meses do ano, a Polícia Nacional registou 50 queixas de violência policial, na maioria por abusos físicos, que foram investigadas e resultaram no afastamento de quatro polícias, sendo que na maioria destes casos são tomadas medidas contra os abusadores.
O departamento de Estado norte-americano considera que o sistema judicial esta sobrecarregado e com falta de pessoal, o que acaba por contribuir para a cumulação de processos e levando à desistência das queixas.
Os prolongados períodos de prisão preventiva são também apontados como um problema.
Em relação a Violência Baseada no Género (VBG), o documento indica que em 2014 foram registadas 253 queixas e, até Agosto de 2015, 122 casos.
Citando os dados do Programa de Emergência Infantil e dos serviços de sociais, o estudo indica que durante os primeiros seis meses de 2015, 153 crianças sofreram agressões e 24 abusadas sexualmente.
“Apesar dos esforços do governo para combater a violência contra as crianças, a brutalidade continua a ser um problema no país, e a real prevalência é ainda maior, uma vez que muitos casos não são reportados por os abusadores serem familiares das vítimas”, refere o relatório.
O documento relata que não foram encontrados casos de pornografia infantil, mas que houve registos de crianças que se prostituem, nomeadamente relacionados com o turismo sexual, enquanto o abuso sexual de menores ocorreu sobretudo nas zonas mais pobres.
De acordo com o documento, o governo cabo-verdiano manteve esforços para prevenir a exploração sexual de crianças com a criação de um comité de coordenação nacional e de um código de conduta para a indústria do turismo.
O relatório refere que das cinco cadeias existentes no país todas excedem a capacidade de acolhimento de reclusos, e com casos de jovens a partilharem celas com adultos. A cadeia central de São Vicente tem 323 reclusos (para uma capacidade de 180), a cadeia regional de Santo Antão 60 (50), a cadeia do Sal 30 (16), Fogo 99 (50) e a Cadeia Central da Praia 922 (880).
O departamento de Estado considera que as condições de detenção nas cadeias do país, seguem os padrões internacionais, relatando, problemas de sobrelotação e de falta de condições, especialmente para os reclusos com problemas de saúde mental, além da escassez de funcionários para lidar com um número crescente deste tipo de presos.
“Em 2014 foram registrados três mortes nas prisões relacionadas com problemas de saúde”, indica o documento.
O relatório do departamento de Estado norte-americano destaca ainda o aumento da perceção da corrupção no país em relação a 2013, citando uma sondagem do Afrobarometer, realizada em setembro, e que dá conta que 19 por cento da população considera que os deputados, membros do governo, funcionários da administração pública e polícias são corruptos.
Segundo o documento, apesar dos esforços para promover a participação das mulheres na vida política do país, a prevalência continua a ser masculina nas posições de poder.
Fonte: Lusa/Inforpress
