As sessões plenárias do Parlamento voltam a realizar-se, a partir de Janeiro, nas instalações da Assembleia Nacional, anunciou nesta quarta-feira Jorge Santos, já que as obras de remodelação já estão praticamente concluídas.
O presidente do Parlamento, Jorge Santos fez este anúncio em declarações à imprensa à margem da reunião que teve com os presidentes das Comissões Especializadas do Parlamento para análises das actividades realizadas e perspectivar as que vão ter lugar no próximo ano.
As Comissões Especializadas são consideradas órgãos importantes de funcionamento dos Parlamentos, não só na preparação das decisões parlamentares e para a Plenária, como também na fiscalização dos actos governativos.
De entre as várias competências constam, apreciar os projectos e as propostas de lei, realizar estudos e fornecer à Assembleia elementos que permitam o controle dos actos do Governo e de outras entidades públicas.
As sessões plenárias de Novembro e Dezembro continuam a realizar-se no espaço improvisado na Biblioteca Nacional, mas de acordo com Jorge Santos, a partir de Janeiro do próximo ano o Palácio da Assembleia, em remodelação, estará em condições de acolher todos os trabalhos do Parlamento.
Fonte: Inforpress
