A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) distribui, a partir de hoje, cerca de 9,3 milhões de escudos em direitos autorais e conexos, contemplando deste modo, autores, compositores, editores, arranjadores, músicos, intérpretes e executantes, bem como, os produtores fonográficos.

Esta informação foi avançada em conferência de imprensa, pelo presidente da SCM, Nhelas Spencer, na sede desta entidade, em Palmarejo, afirmando que desse valor, vão ser distribuídos para 650 titulares nacionais afilhados directamente na SCM e 209 para titulares que residem no estrangeiro, num universo de 859 titulares de direitos.

A distribuição dos direitos autorais do ano de 2023 tem as seguintes rubricas, como, execução músicas públicas de 2022, música ao vivo e ambiente de 2022 e carnaval de 2023, cópia privada referente ao período de 3º e 4º trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2012, nomeadamente, digital, sincronização, reprodução mecânica referente ao ano 2022 e 2023.

Segundo a mesma fonte, esta distribuição é feira através da plataforma WIPO Connect em parceria com Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) desde 2020.

Nhelas Spencer assegurou que o processo de distribuição dos direitos autorais é um momento “mais importante” da SCM porque é um momento em que os artistas recebem o reconhecimento das suas obras, avançando que o papel desta entidade é arrecadar para distribuir aos membros essas remunerações merecidas.

Questionado como é feita a selecção, a mesma fonte esclareceu que a selecção é feita através do sistema “Wipo Connect”, que é um sistema interconectado para a gestão de direitos autorais e conexos, que opera tanto a nível local, como a nível compartilhado, e que permite à SCM gerir localmente as suas operações e conectar-se a redes regionais e internacionais de direitos autorais e conexos, considerando que é um sistema credível, transparente e moderno.

Avançou que tem outro projecto em curso que é juntar este sistema a um portal para facilitar os membros do SCM aceder à sua conta para saber toda a informação sobre a sua situação nesta entidade.

Para a artista, Teresa Fernandes, que foi uma das beneficiadas dos direitos autorais, disse que esta contribuição é “muito gratificante”, e informou que é a primeira vez fora de palco que está a receber uma remuneração deste género.

Com este montante de 146.863 escudos que recebeu hoje, adiantou Teresa Fernandes que vai servi-la para remodelar a sua casa.

Gelson Oliveira, mais conhecido por MC Acondizé, um outro artista também beneficiado, afirmou que o montante que recebeu hoje vai ser investido na sua própria pessoa e na sua carreira como artista, e aproveitou para agradecer à SCM.

O artista aproveitou para incentivar outros colegas que ainda não fazem parte da SCM a se inscreverem porque, segundo explicou, mesmo estando fora do palco poderão receber uma remuneração autoral como artista.

Um outro beneficiado, Gá da Lomba disse que se sente feliz por receber esta gratificação pela terceira vez e que este serve também para incentivá-lo a fazer mais trabalho e registar as suas obras.

Este artista do hip hop aproveitou igualmente para agradecer à SCM pelo reconhecimento do seu trabalho.

Por: Inforpress