O Supremo Tribunal de Justiça não dá razão às pretensões da cabo-verdiana Liliana Melo de ter os sete filhos de volta.
Em Maio de 2012, o Tribunal de Sintra decidiu retirar os sete filhos menores a Liliana Melo, alegando que a mãe não tinha condições económicas para os sustentar ou educar. Entretanto não ficou provado que as crianças sofriam de maus-tratos.
Desde essa altura que os menores, hoje com idades entre os três e os dez anos, encontram-se todos institucionalizados, estes nunca foram adoptados mas estavam sem ver à mãe até ao ultimo mês de Março.
Em Março o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que o Estado português deveria autorizar e promover um regime provisório de visitas entre a mãe e as crianças, até que fosse proferida uma decisão do Supremo.
O Supremo Tribunal de Justiça não dá razão às pretensões da cabo-verdiana Liliana Melo e confirma assim as decisões dos tribunais de 1ª instância e da Relação. A defesa alegou várias nulidades no processo. Mas o Supremo nega que haja qualquer tipo de ilegalidades.
Sabe-se que os advogados de Liliana Melo recorreram da decisão.
Fonte: Expresso
