A União Europeia (UE) desembolsou 8,5 milhões de euros para apoiar Cabo Verde no quadro do programa de apoio orçamental, anunciou, esta quarta-feira, na cidade da Praia, a delegação comunitária.
Em nota de imprensa, a delegação da UE em Cabo Verde refere que o valor foi disponibilizado ao país no âmbito do contrato de boa governação e desenvolvimento.
O programa de apoio orçamental em curso da UE a Cabo Verde é de 57 milhões de euros e, até 2020, visa apoiar a execução da estratégia de crescimento e redução da pobreza do país e fortalecer a governança e a economia.
«A conformidade com os critérios de elegibilidade, nomeadamente a implementação de políticas públicas que se enquadram no âmbito da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde, a gestão das finanças públicas, a estabilidade macroeconómica e o nível de transparência financeira, foram avaliados neste âmbito», lê-se na nota.
A UE indicou que do montante, 3,5 milhões de euros foram atribuídos com base no desempenho específico nos setores das finanças públicas, segurança e emprego.
Em fevereiro, a UE concedeu um apoio extraordinário de sete milhões de euros para reabilitar infraestruturas danificadas pelas chuvas do ano passado na Ilha de Santo Antão.
No quadro do programa atual, a UE também disponibilizou um apoio complementar de cinco milhões de euros para o reforço das capacidades de instituições, como o Tribunal de Contas, Instituto de Estatísticas ou Direção Nacional de Planeamento.
A UE e Cabo Verde celebram este ano uma década da Parceria Especial, a única do género no continente africano e considerado um «instrumento inovador de cooperação».
A parceria é regulada por seis pilares, nomeadamente a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.
No mês passado, a UE aprovou mais três novos pilares da cooperação, nomeadamente investimento, crescimento e emprego, reformas institucionais e a problemática dos oceanos.
Fonte: Lusa
